A Redação
Goiânia –
Representando o governador José Eliton, o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Hwaskar Fagundes, presidiu a solenidade de instalação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). Lá, foram apresentados os diagnósticos e as diretrizes da Região Metropolitana de Goiânia (RGM), e feita a instalação das Câmaras Técnicas que devem compor o Codemetro e as etapas a serem realizadas no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDI).
Durante a reunião de instalação do Conselho, realizada nesta quinta-feira (16/8) no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, foram empossados os conselheiros e definida a agenda da entidade para os próximos meses. Ao todo, são 29 conselheiros titulares e igual número de suplentes, representando o Governo do Estado e os prefeitos dos municípios que integram a RMG, os poderes Legislativos estadual e municipal, e segmentos da sociedade civil, conforme determina a legislação atual.
De acordo com o Hwaskar, com a instalação do Codemetro, quase 2,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) passam a contar com um Conselho que atuará de forma integrada para definir ações e políticas sobre o território e os serviços da região. “Entre as primeiras ações do Conselho, estão o lançamento do projeto de instalação de 500 novos pontos de ônibus coletivo e o anúncio da disponibilização de dados metropolitanos aos municípios”, disse.
Ele explicou ainda que as decisões tomadas pelo Codemetro serão implementadas na agenda dos municípios que compõem a região, por meio do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), elaborado pela Secima, em parceria com a Universidade Estadual de Goiás. “O Codemetro será uma instância de governança interfederativa, que representará a Região Metropolitana de Goiânia, integrada por 19 municípios vizinhos à capital”, afirmou Hwakar.
O coordenador do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, Marcelo Sáfadi, apresentou os resultados do estudo. “O resultado do trabalho está materializado em um conjunto de indicadores, mapas, e análises conjuntas dos 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Goiânia, propondo diretrizes que nortearão o desenvolvimento equilibrado e duradouro para o território metropolitano”, disse ao garantir que, com o Codemetro, o Estado de Goiás passa a ter uma atitude coerente com os chamados tempos modernos.
De acordo com Marcelo, durante todo o processo de elaboração do plano foram realizadas duas audiências públicas, três reuniões do Comitê Executivo, três debates sobre a Legislação da Região Metropolitana, 19 oficinas comunitárias, 13 reuniões técnicas, quatro seminários e um workshop. Ao todo, segundo ele, quase quatro mil pessoas estiveram envolvidas no processo.
Integram a Região Metropolitana de Goiânia (RMG), além da capital, os municípios de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis e Trindade.
Representando os municípios, o prefeito de Trindade, Jânio Darrot, destacou a importância do Codemetro para as cidades que compõem a Região Metropolitana. “É um avanço muito grande para nós e precisamos fazer com que esse Conselho siga adiante”, disse o prefeito, ao defender a criação de um ‘masterplan’ para a Região Metropolitana, “para que a mesma se torne um projeto de governo com todas suas diretrizes pré-definidas”.
A legislação nacional obriga os estados a constituírem e regularizarem regiões metropolitanas. Recentemente, o Governo do Estado de Goiás atualizou a legislação estadual referente ao assunto. Trata-se da Lei Complementar nº 139, de 22 de janeiro de 2018.
