A Redação
Goiânia – O goiano Alexandre Baldy completou, no último dia 23 de maio, seis meses à frente do Ministério das Cidades. Em balanço divulgado, o deputado federal licenciado mostra que esteve em todos os Estados do Brasil, conferiu de perto o andamento dos trabalhos encabeçados pela pasta e, principalmente, escutou de lideranças políticas e da população os principais desafios para, então, traçar estratégias e vencer as dificuldades.
“Retomada de obras de habitação que renovam esperanças de várias pessoas que esperam a casa própria, saneamento que gera mais saúde e investimentos em mobilidade para melhorar a qualidade de vida dos que vivem nos grandes centros. É por isso que eu trabalho todos os dias desde que me tornei ministro em novembro de 2017”, comenta o ministro.
Sob a gestão de Baldy, todos os estados brasileiros receberam investimentos nas áreas de responsabilidade do ministério: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Alguns dos marcos de sua atuação foram a retomada das contratações do Programa Minha, Casa Minha Vida (PMCMV), modalidade Entidades Urbana e Rural, que atende à população de baixa renda, e estavam paralisadas há mais de dois anos, além da retomada de investimentos ao setor de saneamento, que apenas em sua gestão recebeu maior valor de recursos em comparação aos últimos anos.
Em Goiás, por exemplo, foram liberados investimentos para início da obra que vai solucionar o problema da falta de água em Anápolis, Goiânia, Aparecida de Goiânia e região. Na Mobilidade Urbana, Baldy exerceu um papel fundamental para a retomada das obras do BRT Norte Sul em Goiânia; e na Habitação, com entregas e contratações de moradias por meio do PMCMV, inclusive, com várias cidades goianas contempladas na modalidade Entidades, e também com a seleção do Cartão Reforma, com investimentos do governo federal de R$ 178,5 milhões. O estado de Goiás foi o que mais obteve municípios selecionados para receber o Cartão Reforma: 47 cidades com investimento em todo o estado de R$ 40,9 milhões.
Dados levantados pelo MCid revelam que no período de novembro de 2017 a março de 2018, na área de Habitação, o PMCMV entregou cerca de 150 mil novas moradias em todo o país e contratou cerca de 165 mil, totalizando uma média de mais de mil casas entregues diariamente no Brasil. Em Goiás, foram contratadas cerca de 10 mil novas unidades e entregues mais de 10 mil, uma média de 84 casas entregues por dia em todo o Estado. Outro marco na área de Habitação é a retomada de investimentos para a realização de equipamentos sociais, que contou com R$ 850 milhões para construção de escolas, creches e postos de saúde nos empreendimentos.
Com a retomada de contratações do PMCMV – Entidades, foi autorizada a construção de mais de 80 mil novas moradias, que fazem parte da seleção de 310 propostas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e outras 1.286 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Em parceria com o governo federal, Baldy trabalha para alcançar a meta de contratações de 700 mil novas unidades habitacionais, entre todas as faixas do programa, até o fim do ano. A expectativa é de que as contratações criem mais de 1,5 milhão novos postos de trabalhos, sob um investimento total de R$ 72,5 bilhões.
Para Saneamento, na gestão de Baldy liberou, até o momento, cerca de R$ 10 bilhões, sendo R$ 5,43 bilhões de operações de financiamento e do Programa Avançar Cidades-Saneamento 1º fase e R$ 3,5 bilhões para a segunda fase do Avançar Cidades – Saneamento, com processo seletivo aberto em abril, que tem recursos orçados para todo o Brasil. Para Goiás, foram liberados, até o momento, mais de R$ 507 milhões para a área.
Em Mobilidade Urbana, de novembro de 2017 a maio de 2018 foram liberados o montante de R$ 1,64 bilhão, provenientes do Programa Avançar Cidades – Mobilidade. Além de orçamento para novas obras também foram retomadas outras 42, que se encontravam paralisadas em 36 municípios do país. No estado de Goiás, o ministro Baldy empenhou R$ 250 milhões para a retomada das obras do BRT Norte Sul em Goiânia e R$ 145,2 milhões para construção e ampliação dos corredores de ônibus na capital.
Também foram liberados investimentos para intervenções estruturantes com o objetivo de prevenir a ocorrência de desastres relacionados a deslizamentos de encostas, erosão e solapamento de margens, que totalizam mais de R$ 28 bilhões, uma média de R$ 4,67 milhões por mês, nos últimos seis meses.
Recentemente, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foram estabelecidas medidas que beneficiam a vida de caminhoneiros. Agora, há um novo limite de comprimento dos caminhões cegonha, que ganham mais 60 centímetros. Também foi prolongado o prazo de vida útil de tanques de caminhões que transportam cargas líquidas e gasosas. O objetivo é fazer economia sem comprometer a segurança dos trabalhadores.
A padronização das placas brasileiras ao modelo Mercosul para carros zero quilômetro também é um resultado da gestão de Baldy. A ideia é promover mais segurança aos motoristas e evitar o monopólio. Junto à medida, foram publicados os critérios para que fabricantes dos dispositivos e estampadores possam se credenciar na produção e comercialização dos novos modelos.
