Mônica Parreira e João Unes
Goiânia – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva afirmou, durante entrevista ao jornal A Redação, que a lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional para vaga de desembargador será definida sem interferência política e no próximo dia 18 de maio.
Na data, o Conselho Seccional realizará sessão ordinária para discutir o assunto. “Na primeira parte da sessão serão julgados os recursos contra as candidaturas indeferidas, e depois julgadas as impugnações contra as candidaturas deferidas. Após o julgamento, serão realizadas as votações para elaboração da lista sêxtupla”, explicou Lúcio Flávio.
Questionado sobre possível pressão sofrida durante a escolha de nomes, o presidente da OAB Goiás afirmou que todo o processo ocorre de forma democrática e que a Ordem está imune a qualquer influência externa. “Não há por onde você pretender exercer pressão a uma instituição que tem as características de independência, direção e conselho republicanos, e aplicação imparcial da legislação”.
Vaga
A vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Goiás surgiu depois do anúncio de aposentadoria do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. O magistrado foi aposentado por invalidez depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Após a formação da lista sêxtupla, os nomes seguem para o Tribunal de Justiça, que reduz as indicações a três nomes, que são enviados ao governador do Estado. A escolha final cabe ao chefe do Executivo goiano.
Para assumir a cadeira de desembargador pelo Quinto Constitucional é preciso que o advogado tenha, no mínimo, dez anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, atuação comprovada perante o Tribunal de Justiça de Goiás e não pode exercer nenhum mandato na OAB.
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