Rafaela Bernardes
Goiânia –
Estão abertas as inscrições para a formação da lista sêxtupla constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) para escolha do novo desembargador que ocupará cadeira do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). As inscrições, que começaram nesta segunda-feira (26/2), seguem até às 18 horas do dia 23 de março.
A vaga destinada à advogado no TJ surgiu depois do anúncio de aposentadoria do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. O magistrado foi aposentado por invalidez depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Após a formação da lista sêxtupla, os nomes seguem para o Tribunal de Justiça, que reduz as indicações a três nomes, que são enviados ao governador do Estado. A escolha final cabe ao chefe do Executivo goiano.
Para assumir a cadeira de desembargador pelo Quinto Constitucional é preciso que o advogado tenha, no mínimo, dez anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, atuação comprovada perante o Tribunal de Justiça de Goiás e não pode exercer nenhum mandato na OAB.
