A Redação
Goiânia –
D
e janeiro a junho deste ano, o Sistema de Gestão de Ouvidoria, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, registrou 20.550 manifestações da população, que utilizou o serviço para fazer reclamações, denúncias, sugestões, pedidos gerais de informações, requerimentos de dados com base na Lei de Acesso à Informação e elogios.
No período avaliado, a média mensal foi de 3.425 atendimentos. Do total apurado no primeiro semestre, 14.648 demandas foram transformadas em processos e o restante (5.902) tiveram respostas imediatas por meio do call center (telefones 162 e 0800 62 1513).
Todos os usuários do sistema recebem respostas às suas demandas, desde que registrem alguma forma de contato (telefone, e-mail, endereço). As manifestações transformadas em processos são aquelas que exigem a busca de dados complementares, realização de diligências e apuração das informações para oferta das respostas. As demandas registradas no primeiro semestre ficaram assim distribuídas: 6.233 reclamações; 3.169 denúncias; 229 sugestões; 1.745 pedidos gerais de informações; 3.008 requerimentos de dados com base na Lei de Acesso e 264 elogios.
Os órgãos do Estado mais demandados no primeiro semestre foram Ipasgo, Secretaria de Gestão e Planejamento, Secretaria da Educação, Junta Comercial, Detran, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. O secretário-chefe da CGE, Adauto Barbosa Junior, argumenta que os dados indicam que as pessoas confiam, cada vez mais, no atendimento de suas demandas e utilizam com mais freqüência esta ferramenta de interlocução com o Governo Estadual.
Lei de acesso
No primeiro semestre de 2017 os usuários do Sistema de Gestão de Ouvidoria apresentaram 3.008 requerimentos de dados com base na LAI, com média mensal de 501 pedidos. Do total registrado em seis meses, 2.893 pedidos já foram respondidos e outros 115 estão em andamento, com observância dos prazos legais para oferta das respostas. No período avaliado, o prazo médio para oferta das informações pelos diversos órgãos/unidades do Governo Estadual ficou em nove dias, bem abaixo do prazo permitido pela legislação, que é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez.
Os dados mais demandados nos requerimentos LAI foram relativos a assuntos de servidor público (gestão de pessoas, meritocracia e questões salariais); assuntos de trânsito (multas, habilitação de motoristas e licenciamento de veículos) e assuntos bem público/serviço público (pedidos de informações e dados e gestão). Os órgãos mais demandados pelos requerimentos LAI no 1º semestre foram Secretaria da Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e Planejamento, Detran, Agetop, Secretaria de Segurança Pública, Junta Comercial e Universidade Estadual de Goiás.
Todos os cidadãos podem dialogar com o Governo do Estado por meio da Ouvidoria-Geral. Os canais disponíveis são: Serviço de Atendimento Presencial ao Usuário, em todas as unidades do Vapt Vupt em Goiânia e no interior; pelos telefones 162 e 0800 621513; pelo site da Controladoria Geral do Estado www.cge.go.gov.br; e-mail [email protected]; pelos portais dos órgãos/entidades do Governo Estadual que disponibilizam o link da Ouvidoria; por meio de carta; pelo aplicativo para smartphone Vapt Vupt Virtual e também na Ouvidoria Digital, baixando o Aplicativo (APP) no Google Play – Android, digitando CGEGO.
