A Redação
Goiânia –
Lançado nesta quarta-feira (16/11), no Tribunal de Justiça do estado de Goiás, o programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária. O objetivo do programa é resgatar o direito da convivência familiar entre mães que cumprem pena no sistema carcerário e seus filhos.
O projeto do TJ-GO é realizado por meio de parceria entre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares. O Amparando Filhos já está em funcionamento em nove comarcas e chega agora a Goiânia, comarca que conta com mais de 60% das mulheres encarceradas no Estado.
Apresentado dia 7 de novembro, no Rio de Janeiro, o projeto venceu o 5º Prêmio da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Presente na solenidade, o vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton afirmou que a iniciativa torna mais humana a relação entre filhos e mães que cumprem pena nos presídios goianos. “Estou feliz por participar da solenidade que marca a adesão de Goiânia no programa que cria uma relação menos traumática dos filhos no ambiente carcerário do Estado”, destacou.
Em Goiânia, o programa será coordenado pela juíza Mônica Soares Gioia, do Juizado da Infância e da Juventude, responsável pela área cível. O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, ouvidor-geral da Justiça de Goiás é coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO (presidente da comissão de instalação do “Amparando Filhos”). O juiz idealizador do Programa é Fernando Augusto Chacha de Rezende, da comarca de Serranópolis, onde o programa foi implantado em 2015.
Público feminino cresce mais rápido no sistema prisional
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, as mulheres presas representam 6,4% da população carcerária do País, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.
Conforme levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em 15 anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas em todo o País. No mesmo período, a média de crescimento dos presos masculinos foi de 220,20%.
Em Goiás, segundo dados da Agência Prisional do Estado, até outubro de 2015 eram 713 mulheres encarceradas e a média de filhos chegou a três por mulher que estava na prisão.
A solenidade contou com as presenças do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves; do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; do ouvidor-geral da Justiça de Goiás e coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental, desembargador Luiz Eduardo de Sousa; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Lopes Campelo; do juiz idealizador do programa, Fernando Augusto Chacha de Resende, e da juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca da Capital; além de magistrados do Tocantins e Acre.
