Rafaela Bernardes
Goiânia – o advogado americano-brasileiro Witer de Siqueira, especializado em negócios internacionais, avalia que a vitória de Donald Trump ao cargo de presidente dos Estados Unidos é positiva, embora de início pareça assustadora.
Em entrevista ao jornal A Redação, Witer justifica a apreensão dos mercados internacionais e das bolsas de valores mundo afora, pelo fato de Trump ser um empresário imprevisível, excêntrico e polêmico.
“Ao dizer em seu pronunciamento de vitória que “devemos unir e curar as feridas que nos separam”, já demonstrou o outro Trump que não conhecíamos”, lembra o advogado.
Witer, que exerce o Direito no Brasil e nos Estados Unidos, comenta as primeiras falas do presidente eleito pelo partido Republicano. “Hoje vejo que foi uma bênção a vitória de Trump. Ele está falando no seu próprio discurso que vai consultar o Congresso e que vai seguir as leis . Já houve uma mudança de postura, outra pessoa se comparada com o posicionamento da campanha.
Imigrantes
Um dos principais pontos defendidos pela campanha de Trump é como ele pretende lidar com imigrantes ilegais. Witer lembra que no site do partido Republicano já menciona que imigrantes que tiverem passagem pela polícia deverão ser deportados.
É importante salientar que existem meios legais de imigrar para os Estados Unidos sem se humilhar e passar por sofrimentos e angústias. Os Estados Unidos possuem vários vistos de imigração tais como: EB-5 (Green Card), L, K-3, etc. É possível entrar nos Estados Unidos pela porta da frente.
Ainda em relação à imigração, após tomar posse em 20 de janeiro de 2017, os programas que Trump poderá cancelar sem ter autorização do Congresso são denominados Daca (Crianças que entraram pequenos nos Estados Unidos), Dapa (Pais das crianças) e TPS (refugiados da America Central) como também autorizar a policia de imigração que visite empresas e fábricas em busca de imigrantes ilegais
Trump terá os limites legais, constitucionais e fiscais do país, como tem feito qualquer presidente no passado.
“Em alguns casos Donald Trump poderá tomar ações imediatas contra certos programas de imigração e mesmo em acordos internacionais. Mas, provavelmente não o fará, pois para qualquer ação dependerá de total apoio do Congresso Americano”, declara Witer.
Efeitos no Brasil
O advogado não acredita que as ações de Trump afetarão o Brasil. “O Brasil tem que fazer a tarefa de casa, se adequar à comunidade comercial internacional. Ainda não estamos adequados para competir com o mercado internacional”, avalia.
Para Witer, o Brasil atualmente negocia em bloco, mas deveria investir em negociação bilateral e considera retrógrada e equivocada a prática do Mercosul.
Conheça algumas das medidas que o Presidente Trump poderá tomar nos próximos meses ou anos:
1) Retomando as invasões a locais de trabalho do qual havia imigrantes, o mesmo que fizeram os presidentes Bush e Obama; abandonado em favor de outros métodos, também mais eficazes.
2) Aumentar o financiamento para o ICE(Policia de Imigração) e os tribunais de imigração, acelerar as deportações, gerando mais prisões na fronteira.
3) Suspender as medidas de aplicação, deixando DAPA, suspender DACA e TPS.
4) Proibir ou restringir a imigração de países onde "existe o terrorismo." Do seu ponto de vista, isso pode incluir muitos países com populações muçulmanas.
5) Reacender o uso de acordos entre o governo federal e a polícia local para agir como agentes de imigração. Estes acordos entrariam em conflito com as leis estaduais como a Lei de Confiança na Califórnia.
6) Suspender diretivas internas que reduzirão o número de deportações, priorizando os piores crimes e reduzir a deportação de pessoas sem qualquer crime ou contravenção penal. Trump poderia voltar para as deportações indiscriminadas, mas ainda assim, muitos imigrantes têm direito ao devido processo legal.
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