São Paulo – A 4ª Vara de Palmas (TO) decretou a prisão preventiva de oito investigados na Operação Ápia, entre eles o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD), que estava em custódia temporária desde 13 de outubro quando se entregou à Polícia Federal. O ex-governador está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas e ficará custodiado por tempo indeterminado.
A Operação Ápia investiga direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras de rodovias no Tocantins, envolvendo pelo menos 7 empreiteiras que receberam R$ 1,2 bilhão do BNDES. O desvio pode alcançar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, estimam os investigadores. A decisão da Justiça Federal ainda mantém a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, do empresário Rossine Aires Guimarães.
As informações foram divulgadas pela Justiça Federal na noite deste sábado, 22. "O desmantelamento de sistemas de corrupção de tal forma enraizado na Administração Pública requer medidas mais drásticas e efetivas para permitir o avanço das investigações com sucesso. Até por isso, não se vislumbra, neste momento, possibilidade de substituição da prisão cautelar por medidas outras diversas da prisão" diz trecho da decisão.
A solicitação da prisão preventiva foi feita pela Polícia Federal e encaminhada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal com a alegação de que a medida é "indispensável para a manutenção da ordem econômica e garantia da ordem pública". Vão continuar presos: Sandoval Cardoso; Alvicto Ozores Nogueira; Francisco Antelius; Wilmar Oliveira de Bastos; Geraldo Magela Batista; Marcus Vinícius Lima Ribeiro; e Humberto Siqueira Nogueira.
Segundo a Justiça Federal, Humberto Siqueira Nogueira havia sido liberado por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até a tarde de sábado, após o decreto da prisão preventiva, estava sendo procurado pela PF. O fiscal de contratos, Donizete de Oliveira Veloso, continua foragido da Justiça, informa a Justiça.
A decisão da 4ª Vara de Palmas foi baseada no inquérito policial que investiga supostas fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Outro trecho da decisão que decretou a prisão preventiva dos investigados destaca que em oito meses, período da gestão de Sandoval Cardoso como governador do Tocantins, foram liberados mais de R$ 500 milhões do contrato de financiamento das obras, quase metade do valor total do contrato. "Maior perplexidade há quando se considera que tal período coincide com o período eleitoral das Eleições de 2014", aponta a decisão.
O documento compara que "no governo anterior, em 3 anos e 4 meses de gestão, foram efetuados pagamentos e transferências no valor de R$ 456.090.652,46, entre 1 de janeiro de 2011 e 5 de abril de 2014". A reportagem ligou para o celular do advogado de Sandoval Cardoso. O espaço está aberto para manifestação. Quando foi preso, Sandoval Cardoso afirmou. "Trabalhei muito pelo Tocantins." (Agência Estado)
