Lucas Cássio
Goiânia –
Cada vez mais consolidado como referência nacional de gestão pública entre as principais autoridades políticas do país, o governador Marconi Perillo prossegue fazendo de sua administração referência para o governo federal e para outros Estados. Diversas ações e programas do governo goiano já serviram de referência para a União, administrações estaduais e municipais implantarem iniciativas similares, mas a área social é a mais copiada.
A última iniciativa a servir como referência é o Cheque Mais Moradia, que está sendo implantado pela gestão do presidente Michel Temer. Nos moldes do programa, Temer anunciou a criação de um novo projeto de lei que cria um programa habitacional para a baixa renda. A expectativa é que o governo federal envie o PL ao Congresso nas próximas semanas, após a votação definitiva do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). O programa incluirá o “Cartão Reforma”, com limite de crédito de R$ 5 mil para famílias com renda de até R$ 1,8 mil destinado à compra de material de construção. Os recursos serão a fundo perdido e virão do orçamento da União.
“Inspirado no seu governo, vamos apresentar um modelo do Cheque Mais Moradia, modalidade Reforma, que possa ser o novo componente social para o Brasil”, disse Bruno Araújo na ocasião. Em visita a Goiás, também declarou: “vamos mobilizar nossa equipe para elaborar um projeto com a cara do Cheque Mais Moradia”.
História
Não é de hoje que os programas sociais criados nas gestões de Marconi Perillo se tornam referência e acabam sendo adaptados por outros estados brasileiros e, principalmente, pelo Governo Federal. Além do Cheque Mais Moradia, agora reproduzido pela gestão Temer, exemplos dos feitos são o Renda Cidadã, que se tornou Bolsa Família em âmbito nacional, e o Bolsa Universitária, transformado em ProUni para o restante do país.
Os números positivos decorrentes dos programas sociais são o principal termômetro da reprodução dos modelos país afora. O Cheque Mais Moradia, por exemplo, comprova o sucesso da política de habitação de interesse social como referência nacional.
Somente neste ano, foram beneficiadas mais de 12 mil famílias com reforma de moradia ou com casa própria. Os investimentos do Estado até agora com o Cheque Mais Moradia, nas três modalidades construção, melhoria/reforma e equipamentos comunitários, chegam a R$ 66,5 milhões.
Desde 2011, são cerca de 174 mil famílias atendidas pelo programa com construção, reforma de moradias precárias e equipamentos comunitários. Já foram entregues 13 mil moradias em 137 municípios, construídas em parceria com o governo federal, as prefeituras e entidades sociais.
Mais de 18 mil estão em fase de conclusão em 153 municípios, proporcionando a conquista da casa própria para mais de 31 mil famílias. A Agehab firmou e executa convênios de atendimento a mais de 140 mil famílias com Cheque Reforma para melhoria de moradias precárias em 240 municípios. Os investimentos do Estado já ultrapassam os R$ 400 milhões.
Renda Cidadã deu origem ao Bolsa Família
Em 2003, o Governo Federal criou o Bolsa Família amparado nos mesmos moldes do programa goiano Renda Cidadã. Em Goiás, o renda Cidadã foi lançado em 1999 pelo governador Marconi Perillo, em sua primeira gestão, e se tornou um dos principais programas de transferência de renda para benefício da população economicamente vulnerável de Goiás.
Neste ano, o Renda Cidadã foi reformulado e recebeu um moderno sistema informatizado de gestão, que dará mais transparência e eficiência a sua execução orçamentária. No dia 16 de agosto, foram entregues os primeiros 6 mil, de um total de 70.374 cartões, do programa Novo Renda Cidadã.
Bolsa Universitária se transformou em Prouni
Outra boa ideia goiana copiada foi o Bolsa Universitária. Criado também em 1999 por Marconi Perillo, o projeto se transformou em Programa Universidade para Todos (Prouni) pelo Governo Federal alguns anos depois, em 2005.
O Programa Bolsa Universitária, possui caráter educacional e social, e visa conceder bolsas de estudos a alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A bolsa integral beneficia universitários com renda bruta familiar de até três salários mínimos. A bolsa parcial contempla estudantes com renda bruta familiar de até seis salários mínimos. Desde sua criação, foram contemplados 166 mil estudantes, incluindo os que assinarão o Termo de Compromisso nesta terça-feira. O programa possui atualmente 71 instituições de ensino superior parceiras.
Também neste mês de agosto, o Governo De Goiás assinou o Termo de Compromisso junto a 3 mil estudantes contemplados pelo Programa Bolsa Universitária no processo seletivo 2016/1. Na solenidade de entrega do benefício, o governador autorizou a abertura, para o mês de setembro, de novo processo seletivo para mais 4 mil bolsas universitárias. O programa é realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Programas sociais projetam liderança nacional de Marconi
