Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová é autorizada pela Justiça

A Redação
 
Goiânia – A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu na Justiça autorização para realização de transfusão de sangue em paciente membro da religião Testemunha de Jeová. A pensionista G. F. S., de 60 anos, foi submetida a uma cirurgia de coração em um hospital da capital para a troca da válvula mitral. A transfusão de sangue foi realizada na tarde da última quinta-feira (23/06).
 
Em razão da perda de sangue, ela necessitou de transfusão sob risco de morte. O filho da paciente procurou a Defensoria Pública para garantir que a familiar recebesse o tratamento adequado, já que se encontrava inconsciente e perdeu a capacidade de tomar decisões sobre a própria vida.
 
Ao dar entrada na instituição de saúde, a pensionista, de posse de um documento assinado por ela e registrado em cartório, declarou à equipe médica que não autorizava, caso necessário, a realização de transfusão de sangue. A cirurgia foi realizada com sucesso, apesar da paciente ter perdido grande quantidade de sangue, o que levou à necessidade de realização da transfusão; caso contrário, G. F. teria poucas chances de vida. “Foi uma surpresa para todos nós quando recebemos a informação da equipe médica de que minha irmã não seria submetida à transfusão de sangue e que a cirurgia só poderia ser realizada com autorização judicial. Nós não sabíamos da existência do documento desautorizando o procedimento. Foi nesse momento que nos dirigimos à Defensoria Pública de Goiás. Se não fosse a rapidez do defensor público não sei se a transfusão de sangue seria realizada a tempo”, explicou Divino José dos Santos, irmão da paciente.
 
O defensor público Márcio Rosa Moreira impetrou, ainda na quarta (22), às 20h10, uma ação na Justiça. A primeira decisão foi negativa. No mesmo dia, o defensor público interpôs um recurso junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, a pedido da família da paciente, para que fosse autorizada a transfusão de sangue. “A família entendeu que, diante do risco de morte, a aposentada poderia mudar de ideia mas, como estava inconsciente, não poderia tomar a decisão. Nesse sentido, nós interpomos uma ação no plantão judiciário e infelizmente a decisão foi negativa”, contou Márcio Rosa.
 
O recurso foi interposto às 23h20. O magistrado responsável por apreciar o caso deferiu o pedido. “Nós não desistimos porque a Defensoria Pública se sensibilizou com o caso, ontem mesmo recorremos, e o Tribunal de Justiça autorizou a realização da transfusão de sangue”, explicou. “O magistrado acatou a tese da Defensoria Pública de que por estar inconsciente e, consequentemente, sem poder de decisão, cabe à família, representada pelo único filho da paciente, decidir pela vida”, salientou Márcio Rosa Moreira.
 
A liminar autorizando a cirurgia foi entregue pelo oficial de justiça, acompanhado do defensor público Márcio Rosa, na manhã de quinta (23), à equipe médica do hospital responsável pelo tratamento da paciente.