A Redação
Goiânia –
O Governo de Goiás obteve a segunda posição no Ranking Nacional de Transparência Pública elaborado pelo Ministério Público Federal, alcançando a nota 9,80, conforme os critérios preconizados pela instituição. Em relação ao ranking anterior, realizado de setembro a outubro de 2015, Goiás deu um salto significativo: na primeira avaliação ficou em 17.º lugar entre os Estados, ocupando agora a segunda posição. O salto é resultado da máxima prioridade dada pelo governador Marconi Perillo às políticas de aumento da transparência da gestão pública estadual.
O novo ranking foi divulgado nesta quarta-feira (8/6) na sede do MPF em Goiás, durante entrevista à imprensa, pelo procurador da República, Ailton Benedito de Souza. O trabalho de a avaliação foi feito no período de 11 de abril a 25 de maio deste ano, abrangendo todos os Estados e portais de 5.567 municípios brasileiros.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Adauto Barbosa Júnior, observa que a melhoria do posicionamento do Estado no ranking é resultado do trabalho continuado e determinado dos técnicos da Pasta e da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) que unem esforços para modernizar a apresentação e atualizar a os conteúdos inseridos no portal.
Muitas providências vêm sendo tomadas para melhorar ainda mais a usabilidade do site. Uma delas, implementada recentemente, foi a instalação do assistente virtual que, de forma objetiva, responde a perguntas de usuários, utilizando a base de dados do próprio portal. Outros aspectos pontuais como painel de diárias, mosaico de receitas/execução orçamentária e cenário de obras, com possibilidade de acompanhar a evolução e despesa de uma obra, estão em fase final de implementação.
Resultados gerais
Conforme o estudo elaborado pelo Ministério Público Federal, de modo geral, o nível de transparência de Estados e municípios aumentou cerca de 31% em seis meses. Foram avaliados portais dos 26 Estados, do Distrito Federal e outros 5.567 municípios, dentre eles as capitais. O ranking aponta que o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92 em 2015 para 5,15 em 2016.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
O número de Estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347. Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
