Yuri Lopes
Goiânia – Empresários, advogados e representantes de diversos setores da economia nacional participaram do 1º Fórum sobre Concessão e Parceria Público-Privada, promovido nesta quinta-feira (28/4), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).
Promovido e organizado pela Hermano Advogados Associados, o evento tratou dos avanços das iniciativas envolvendo o poder público com empresas, legislação e vantagens tanto para os envolvidos quanto para a sociedade.
O jornal A Redação é o veículo digital oficial do evento, que conta com apoio da Acieg, Amcham Brasil, BF Capital, Codese, Fieg, Goiás Parcerias, Lide, MGC e Radar PPP.
Público acompanhou palestras de especialistas em PPPs (Foto: Letícia Coqueiro)
O fórum começou com a fala do Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), Renato de Souza Correia, que falou das propostas do conselho para que Goiânia se torne um exemplo para o Brasil no quesito qualidade de vida.
Após reconhecer que vários dos problemas enfrentados por Goiânia são por conta de má gestão pública, Renato citou o caso da cidade paranaense de Maringá, que, após uma crise política e econômica, traçou um planejamento de 20 anos para se reerguer. Após a conclusão do projeto Repensando Maringá, a cidade é a terceira maior do Paraná e se tornou um caso a ser replicado quando o assunto é planejamento de políticas públicas.
“Além da iniciativa política, é essencial a cobrança e o acompanhamento da sociedade civil organizada, tanto para propor projetos quanto para fiscalizar e acompanhar o andamento das iniciativas”, completou Renato.
O presidente do Codese revelou que a meta do conselho é que daqui 18 anos, quando Goiânia completar 100 anos de fundação, a capital goiana esteja entre as 10 cidades brasileiras com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Goiás Parcerias
O primeiro painel do fórum foi ministrado pelo vice-presidente da Goiás Parcerias, José Carlos Siqueira. Ele afirmou que o governo goiano está aberto a propostas de Parcerias Público-Privadas e ressaltou que a necessidade destas parcerias é a troca de experiências entre os setores envolvidos.
José Carlos Siqueira (Foto: Letícia Coqueiro)
Siqueira iniciou a apresentação afirmando que os demônios do Brasil são como as PPPs: públicos e privados. O vice-presidente disse ainda que o Governo de Goiás defende a melhoria de gestão e que para isso apoia vários caminhos para as empresas e companhias públicas, após uma indicação por avaliação técnica rigorosa. “Não importa se for privatização, concessão, venda de ativos, o que interessa é que estas companhias adotem ações para serem mais competitivas, lucrativas e eficientes para a sociedade”, declarou.
Números
A sequência do evento foi com a apresentação do sócio fundador da empresa Radar PPP, Rodrigo Reis, que apresentou algumas estatísticas de parcerias entre o poder público e empresas privadas no Brasil.
Rodrigo Reis (Foto: Letícia Coqueiro)
Rodrigo explicou que ter uma lei estadual que regulamente os contratos de PPPs é de estrema importância. No Brasil, o primeiro estado a ter uma lei específica sobre este assunto foi Minas Gerais, em 2003. Apenas o Acre e Roraima não possuem leis estaduais que tratem de PPPs.
Neste ano já foram assinados 86 contratos de parcerias e 93 projetos estão em andamento em todo o País. Rodrigo citou os principais setores com contratos de PPPs. São eles saneamento, resíduos sólidos, prédios públicos, trem urbano, multinegócios e aeroportos.
Em Goiás, as cidades com mais iniciativas de PPPs são Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Goiatuba e Goiânia.
Por ser uma iniciativa ainda recente no Brasil, existe uma certa deficiência de comunicação entre o setor público e o privado. “Percebo uma falha na apresentação de projetos que podem ser realizados através de PPPs, principalmente por parte dos governos. Por outro lado, vejo uma movimentação positiva no acolhimento do poder público de propostas vindas do poder privado”, concluiu Rodrigo.
Programação
O fórum contou ainda com apresentações de Thiago Bernardes, da KPMG; de Jacy Prado, da BF Capital; do procurador do Estado de Goiás, Bruno Belém; e da representante do governo do Estado de São Paulo, Isadora Cohen. Ao final das falas, o público que acompanhou as palestras interagiram com perguntas e dúvidas.
