A Redação
Goiânia –
O Procon Municipal de Goiânia realizou uma força-tarefa entre os dias 7 e 10 de março em postos de combustíveis de Goiânia visando dar cumprimento à uma determinação do Ministério Público. A ação de fiscalização foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Polícia Civil (DECON) em 30 postos da cidade. A fiscalização ainda continua durante este mês.
O Procon emitiu ao todo 41 autuações, 16 autos de infração e 15 autos de apreensão além de termos de constatação e notificações. Um posto de combustível foi interditado pela ANP. As autuações referem-se a produtos vencidos, mal acondicionados, falta de informações, tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência. Cerca de 100 kg de produtos foram apreendidos como ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores. Além disso, produtos alimentícios também foram apreendidos pelo órgão de defesa do consumidor municipal, como sucos, bebidas, salgados, doces, cervejas, petiscos e chocolates.
As empresas visitadas também foram notificadas a apresentar documentação que comprovasse o valor praticado antes do aumento nos combustíveis: gasolina comum, etanol e óleo diesel, de janeiro a março. Além desta análise, também foi verificada a qualidade dos combustíveis ofertada aos consumidores da Capital.
De acordo com o superintendente do Procon, Rodrigo Melo, a partir de documentos e informações solicitados aos estabelecimentos serão averiguados os preços praticados desde janeiro. “Queremos saber se houve elevação sem justa causa e as justificativas para o aumento. Além de verificar o cumprimento da margem de lucro estabelecida também nesse período”, explicou.
Todos os postos autuados deverão apresentar, no prazo de 10 dias, defesa dos autos aplicados. “Dentro daquilo que nos compete, serão instaurado processos administrativos observando a ampla defesa dos fornecedores”, finalizou Rodrigo Melo. (Com informações da assessoria)
