A Redação
Goiânia –
Em um café da manhã oferecido para a imprensa, realizado nesta sexta-feira, (04/03), além de apresentar o balanço da gestão da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) de 2015, a titular da pasta, Raquel Teixeira, informou sobre o andamento da escolha da Organização Social que vai gerir as 23 escolas ligadas à subsecretaria de Anápolis e esclareceu como será o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com Raquel, a Organização Social que for escolhida e assinar contrato de trabalho com a Seduce deverá abrir três contas conjuntas com o Estado. “Uma delas será para receber apenas os recursos do Fundeb. Outra conta será destinada aos recursos dos salários da Educação e a outra conta vai receber os recursos do tesouro que são vinculados à área. Essas contas podem e devem ser acompanhadas pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, universidades e a sociedade em geral”, explicou.
A titular da pasta ressaltou que a aplicação desses recursos também será acompanhada por uma equipe escolhida pela Seduce e capacitada pelo Banco Mundial, que mandará um representante à Goiânia na próxima semana.
Durante coletiva de imprensa, Raquel explicou que o processo de escolha da OS que vai gerir 23 escola ligadas a subsecretaria de Anápolis está na fase de análise das propostas e correndo normalmente. “Cinco OSs foram classificadas para esta etapa que vale 80 pontos e é a mais importante. É agora que as entidades apresentam quem são as pessoas que vão trabalhar diretamente no processo, o que eles acham que podem fazer para que os princípios do edital sejam cumpridos na área de administração, gestão, proficiência e todas as outras”, disse.
Após selecionadas, as entidades que tiverem boa pontuação na análise das propostas seguem para terceira etapa, quando são analisadas as propostas financeiras.
OAB e MP
A secretária Raquel recebeu com respeito a recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, que pede a suspensão do processo de seleção das Organizações Sociais interessadas, e a ação civil pública proposta pelo Ministério Público que requer a suspensão do Edital de Chamamento Público.
“São duas entidades que eu respeito muito. O texto da OAB foi muito reconfortante, já que em nenhum momento a Ordem questiona a constitucionalidade do modelo, questão já pacificada e esclarecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As duas instituições sabem que o processo de implantação de OS na educação é constitucional. O que eles questionam são pontos do edital, que nós mesmos já detectamos e que já foram corrigidos no contrato de trabalho, que especifica esses questionamentos do MP e da OAB. Então, o processo está correndo normalmente e tenho certeza dos benefícios que esse novo modelo de gestão trará para a Educação de Goiás”, finalizou Raquel. (Com informações da assessoria)
