Goiânia –
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), representada pelo superintendente do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Murilo Luciano de Souza Barbosa, apresentou nesta quarta-feira (24/02) o relatório do terceiro quadrimestre de 2015, referente aos dados consolidados da gestão financeira do ano passado. O balanço de avaliação das metas fiscais foi lido durante audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.O superintendente do Tesouro afirmou que foi possível garantir o resultado primário positivo de R$ 6 milhões, contrariando as expectativas de déficit de R$ 440 milhões, graças ao ajuste fiscal que chegou a R$ 2,75 bilhões de cortes. Em relação às receitas tributárias no período, houve um aumento de 6,46%, na comparação entre 2014 e 2015. Já com relação às taxas estaduais, foi constatada queda de arrecadação de -3,06%, no período.
Murilo observou ainda que, no último quadrimestre de 2015, a despesa total do Estado cresceu 3,6% – fato positivo se for levado em consideração a trajetória fiscal do passado e a inflação superior a 10% ao ano. Enquanto isto, a queda na despesa, excetuando a folha, chegou a 7,86%. Além disso, os resultados se presentaram inferiores ao projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), refletindo o esforço fiscal do Estado ao longo do ano.
Murilo acrescentou que 2015 foi um ano difícil, mas os resultados vieram e que para este ano é preciso ir além. "A crise se aprofunda e há necessidade de conscientização de todos em relação à sua gravidade e à exaustão financeira do Estado. Sempre é possível melhorar a qualidade dos gastos públicos”, ressaltou.
Audiência
Com o objetivo de cumprir requisito legal, a audiência pública visa demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2015, conforme previsto a evolução das receitas e despesas do exercício e antecipar a necessidade de correção de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na LDO. A audiência objetiva também dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais do Estado.
