A Redação
Goiânia –
Apenas 7 das 626 pessoas que passaram pelas audiências de custódia voltaram a ser presas após dois meses do início do programa em Goiás. Este é o resultado de levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPGO) e entregue nessa quinta-feira (15/10) pelo secretário Joaquim Mesquita ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves.
O estudo, executado pela Superintendência de Inteligência da SSPGO, acompanhou todos os presos desde o lançamento do programa em Goiás, em 10 de agosto, pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Nesse período, 596 homens (95%) e 30 mulheres presos em flagrante foram apresentados ao juiz responsável, em um prazo médio de 24 horas. Antes, normalmente, eles eram levados a uma delegacia para registro de ocorrência e depois transferidos para o Centro de Triagem ou Casa de Prisão Provisória.
Entre os 626 que passaram pelas audiências, em 58% dos casos a decisão foi pela liberdade e 42% pela prisão preventiva. Entre aqueles que não foram para a prisão, 28% receberam a tornozeleira eletrônica (cujo monitoramento é feito no Centro Integrado de Inteligência Comando e Controle e na Central Alternativa à Prisão – CAP – da SSPGO).
De acordo com o levantamento da SSPGO, os delitos mais comuns cometidos pelas pessoas que passaram pelas audiências de custódia em Goiás foram os crimes contra o patrimônio (58%), Lei antidrogas (15%) e Lei Maria da Penha (9%).
Entre os que praticaram crimes contra o patrimônio (como furto e roubo), 28% receberam tornozeleira eletrônica, 24% foram colocados em liberdade provisória e 46% tiveram decretada a prisão preventiva.
Os crimes contra a pessoa (no qual se inclui o homicídio) foram os que representaram a maior proporção de decisões pela prisão. 67% dos flagrados por esses crimes tiveram a prisão preventiva decretada na audiência de custódia. No geral, 42% dos presos em flagrante tiveram a prisão preventiva decretada. “Isso demonstra que o objetivo de manter presos aqueles que representam mais perigo tem sido alcançado”, diz o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Joaquim Mesquita.
O balanço nacional do programa tem resultados semelhantes aos de Goiás. Segundo o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos presídios brasileiros. Para Lewandowski, a mudança é positiva, pois muito desses presos não são violentos e não representam riscos à sociedade. O ministro estima que cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser gastos no sistema prisional brasileiro desde fevereiro.
Perfil
O relatório produzido pela SSPGO também traçou o perfil dos presos que passaram pela audiência de custódia. A maioria é do sexo masculino (95%), jovem (43% têm entre 18 e 25 anos de idade) e tinha passagem policial anterior (68%). Um detalhe que chama a atenção é que 81% declararam ao juiz que são usuários de drogas.
