São Paulo – Apenas dois dias depois de o Fisco espanhol isentar Lionel Messi de culpa por supostamente ter cometido fraude fiscal, a Justiça do país rejeitou o pedido da autoridade tributária do país de não julgar o astro de Barcelona, que terá de ir aos tribunais e responder pela acusação de ter cometido três diferentes crimes contra a Receita Federal espanhola no período entre 2007 e 2009.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou que o juiz titular do caso não aceitou o pedido do Fisco da Espanha de apenas julgar o pai do atacante, Jorge Horacio Messi, cuja prisão pelo período de 18 meses foi solicitada pela Promotoria de Barcelona na última terça.
A Procuradoria do Estado, por meio de documentos que comprovariam os crimes de fraude fiscal, concluiu que Messi tinha idade suficiente, no período entre 2007 e 2009, para estar ciente de suas obrigações fiscais. Respaldada também nesta alegação e pelos três crimes que supostamente o craque cometeu, a procuradoria pediu que ele seja condenado a 22 meses e meio de prisão.
Então responsável por cuidar dos negócios de Messi entre 2007 e 2009, Jorge Horácio, e consequentemente o seu próprio filho, são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros neste período. Nos documentos divulgados na última terça, os promotores também pediram que seja aplicada ainda uma multa de 2 milhões de euros ao pai do craque do Barcelona pelos supostos delitos contra a Receita Federal do país.
Assim, Messi e seu pai terão de responder nos tribunais e lutar contra a possibilidade de serem presos por fraude fiscal. Jorge Horácio é acusado de ter sonegado rendimentos por meio da criação de empresas situadas em paraísos fiscais, tendo pagar assim menos impostos do que normalmente pagaria se obedecesse as leis fiscais praticadas na Espanha.
Antes do pedido de prisão de Jorge Messi por parte do Ministério Público da Espanha, o astro fez um pagamento de mais de 5 milhões de euros em agosto de 2013 para pagar impostos atrasados, acrescidos de juros. Mas a Justiça advertiu, na ocasião, que o dinheiro não isentava um possível crime cometido anteriormente. Por isso, Messi foi julgado sob acusação de cometer fraude fiscal.
Para o juiz do caso, "existem indícios racionais de criminalidade de ambos os acusados". E, no documento de acusação contra Messi e seu pai, foi pedida pela aplicação da pena de sete meses e meio de prisão por cada crime fiscal, o que totalizaria 22 meses e meio. Para completar, a Procuradoria do Estado pediu pela aplicação de multas que sejam compatíveis ao valor defraudado da Receita.
Mas, mesmo que sejam condenados, Messi e seu pai poderão não ser obrigados a cumprir pena na prisão, pois na Espanha penas inferiores a dois anos não implicam necessariamente a necessidade de o condenado ser encarcerado. (Agência Estado)
