Adriana Marinelli
Goiânia – O advogado e conselheiro federal da OAB Miguel Ângelo Cançado é o primeiro goiano a presidir o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Por aclamação, ele foi eleito nesta quarta-feira (15/7), no Salão Nobre do Senado, logo após posse dos treze membros que compõem o grupo.
"É uma satisfação imensa representar Goiás", afirmou Cançado ao jornal A Redação, destacando que o comissão tem o papel de assessorar e emitir parecer para o Senado e Câmara na área de comunicação em geral. Trata-se de um órgão consultor para assuntos de liberdade de expressão, radiodifusão, imprensa e telecomunicações.
De acordo com o novo presidente, que já comandou a primeira sessão nesta quarta (15), uma nova reunião já está agendada para o próximo dia 3 de agosto. "Neste momento vamos fazer um apanhado das demandas do conselho, que está inativo desde agosto do ano passado, quando terminou a última gestão", completa.
O Conselho de Comunicação Social foi regulamentado por lei em 1991 e a duração do mandato dos membros é de dois anos. Entre as funções dos empossados estão realizar estudos, parcerias e recomendações, atender às demandas da sociedade civil e se manifestar sobre proposições que lhe sejam encaminhadas – em especial sobre liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação, propaganda comercial de tabaco nos meios de comunicação social e espetáculos públicos.
Miguel Cançado representa a OAB Federal no Conselho (sociedade civil). Ainda fazem parte do grupo outros 12 integrantes, entre eles diretores Rede Globo, Bandeirantes, SBT, representantes da área de cinema, engenharia e artística.
