Sarah Mohn
Goiânia – Reconhecido como um dos nomes mais fortes junto aos últimos ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Felicíssimo Sena, Miguel Cançado e Henrique Tibúrcio, o advogado Flávio Buonaduce Borges é tido nos bastidores como uma das figuras capazes de reunificar a tradicional chapa OAB Forte, extraoficialmente rachada desde a renúncia de Tibúrcio e a eleição tampão no início deste ano.
Bem articulado e angariando popularidade no meio jurídico da capital e do interior do Estado, Buonaduce não esconde seu interesse em pleitear a disputa pela presidência da Ordem em Goiás, em novembro de 2015, e trabalha pela composição com outros pré-candidatos já notórios, como o atual presidente Enil Filho e o conselheiro federal Pedro Paulo de Medeiros.
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Cauteloso com as respostas, Flávio Buonaduce, atual diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), recebeu a reportagem do jornal A Redação e retrucou o oposicionista Lúcio Flávio: “A escola nunca teve preocupação política ou classista”.
Advogado especializado na área do Direito empresarial, aos 50 anos de idade, sendo 25 dedicados à advocacia, é mestre em Direito Processual pela PUC/SP, doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, e é professor da cadeira de direito processual civil junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás há quase 20 anos. Seu escritório também atua nas áreas civil, trabalhista, administrativa e agrária.
Confira a íntegra da entrevista:
Jornal A Redação: Por que colocar seu nome à disposição para disputar a presidência da OAB-GO?
Flávio Buonaduce: Me dedico à Ordem dos Advogados do Brasil há quase 20 anos. Comecei junto com o meu pai, Marcos Afonso Borges, quando ele esteve a frente da Escola Superior da Advocacia. Depois de um breve período ausente, integrei a antiga comissão de estudos constitucionais, a convite do então presidente Eli Alves Forte. Voltei mais adiante como conselheiro estadual através das mãos de Miguel Cançado, oportunidade em que presidi a comissão de ensino jurídico e atuei como diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia. Na primeira gestão de Henrique Tiburcio fui secretario geral. E agora tenho a honra de estar a frente da Escola Superior da Advocacia. Durante todo este período tive a oportunidade de ir a todas as subseções do Estado por mais de uma vez, e manter contato com inúmeros colegas, seja da capital ou do interior. E construí ao longo do tempo um círculo de relacionamento que me possibilitou tanto compreender com profundidade quais são as principais dificuldades da advocacia goiana, como trabalhar em prol da melhoria da nossa categoria. Essa ficha de serviços prestados me capacitou para ser lembrado como um bom nome para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil a partir do ano que vem. E a manifestação de apoio que recebi de vários colegas, seja do interior ou da capital, me motivaram a colocar o meu nome a disposição. Mas sei que a minha candidatura depende de uma aprovação do grupo que represento.
AR: O senhor, atualmente, é aliado ao presidente Enil Filho?
Flávio: Se temos os mesmos propósitos, de pensar na melhoria da instituição e da categoria, todos nós somos aliados. Não interessa que cargo ou lado estejamos. O importante é a defesa da instituição e de seus inscritos.
AR: Enil disse ao jornal A Redação que está apto a disputar a eleição, caso o grupo OAB Forte o escolha. Ele pode ser escolhido?
Flávio: Nesse momento em que se avizinha uma eleição, várias pessoas se sentem capazes de colocar seu nome à disposição. Então, não me oponho a nenhuma dessas pessoas, desde que elas tenham a boa vontade e o mesmo propósito de pensar no advogado, e não em si.
AR: O senhor acredita que o presidente Enil retire a pré-candidatura?
Flávio: Até onde eu sei, ele não é (pré) candidato. Quando ele foi eleito, no discurso de posse, ele afirmou que faria o mandato tampão e não seria candidato. Esse foi um dos pontos que motivou muitos conselheiros a votarem no atual presidente. Então, oficialmente, até onde eu sei, ele não é candidato.
(Foto: A Redação)
AR: O conselheiro federal Pedro Paulo de Medeiros disse que o presidente Enil alijou os conselheiros federais da OAB-GO. Isso tem acontecido com os conselheiros seccionais?
Flávio: Não posso dizer isso. Não tenho nenhum problema com a atual diretoria.
AR: Pedro Paulo de Medeiros também se colocou à disposição para disputar a OAB-GO. Ele representa empecilho a sua pré-candidatura?
Flávio: Não, de forma alguma. Da mesma forma que o meu nome está sendo colocado à disposição, existem outros valorosos companheiros que também se sentem capacitados a concorrer ao cargo. E Pedro Paulo é um deles. Quem vai referendar nosso nome como candidato será o grupo que representamos. Por isso E para isso é importante a participação dos companheiros mais experientes. Por isso tenho conversado insistentemente com os três ex-presidentes, doutor Henrique, doutor Miguel, doutor Felicíssimo, para tentar buscar essa melhor opção.
AR: Henrique Tibúrcio está participando do processo de escolha do pré-candidato?
Flávio: Eu gosto sempre de ouvi-lo. Mas, hoje, nossa preocupação é discutir a OAB. Agora, falar do processo sucessório e da escolha do nome, isso vai acontecer mais para frente.
AR: Pergunto isso, pois tem havido críticas à participação do ex-presidente Tibúrcio. Muitos defendem nos bastidores que ele deve se abster da campanha.
Flávio: Isso só ele pode dizer.
AR: Durante a recente eleição para mandato tampão na OAB-GO, surgiram rumores de que a entidade teria sofrido rombo de R$ 13 milhões na atual gestão. Essa denúncia é procedente?
Flávio: Não. Isso foi uma interpretação que o vice-presidente deu a vários balanços a que ele tinha acesso. Mas não existe dívida de R$ 13 milhões. Quando se falou que a OAB teve que lançar mão de recursos junto a alguma instituição financeira, o fez exatamente para equalizar a entrada de suas receitas que ocorre mais no início do ano ou para executar grandes obras de infraestrutura junto as 45 subseções. E mesmo assim a Ordem está 100% em dia em relação às suas responsabilidades financeiras.
AR: Pedro Paulo de Medeiros disse que Lúcio Flávio seria bem-vindo na OAB Forte. O senhor concorda?
Flávio: Todo mundo que tem bons ideais em relação à instituição é bem-vindo.
AR: Também em entrevista ao AR, Lúcio Flávio disse que aceitaria Enil Filho e Sebastião Macalé como soldados. Para compor com a OAB Forte, ele também teria que aderir como soldado?
Flávio: Isso é cedo para discutir. Para falar em candidato, nós temos que esperar um pouco mais de tempo. O convite está colocado, como o foi no passado.
AR: Quais serão suas bandeiras caso seja confirmado como cabeça de chapa?
Flávio: Nós já passamos por dois ciclos períodos na Ordem. O primeiro ciclo foi o da estruturação física, em que houve a necessidade de criar condições estruturais para que os advogados, principalmente do interior, desenvolvesse sua atividade com dignidade. Conseguimos fazer isso ao longo dos anos. Existem apenas algumas subseções que dependem da edificação de algumas sedes. Mas o fato é que, de quatro ou cinco anos para cá, a necessidade da melhor capacitação do profissional se tornou a grande bandeira. Necessariamente hoje, a preparação do profissional para se inserir no mercado de trabalho a cada dia fica mais importante.
AR: Como a ESA trabalha hoje essa capacitação?
Flávio: A escola tem feito um trabalho, exatamente voltado para esta capacitação. O advogado não é preparado para o mercado. Quando ele sai da faculdade e é aprovado no exame da ordem, ele está apto apenas a advogar. Quase sempre ele desconhece o mercado. E para isso a Escola tem desenvolvido cursos específicos de treinamento, onde os nossos profissionais estudam as mais variadas matérias que facilitarão o seu melhor posicionamento no mercado de trabalho. Aliás este tipo de curso foi pioneiro e copiado pelas demais Escolas da OAB. Mas junto com esta capacitação mercadológica, há a necessidade também de se atualizar nas diversas áreas do Direito. E para isso que a escola realiza inúmeros cursos tanto na capital como no interior.
AR: Quais são as outras?
Flávio: A segunda bandeira seria a valorização do profissional perante o mercado de trabalho, sobretudo a valorização dos honorários. Eu defendo que há uma necessidade de convencimento real e efetivo do profissional em respeitar a tabela de honorários mínimos da OAB. Segundo o nosso Código de Ética, ela é obrigatória. Mas não existe sanção disciplinar específica contra quem a descumpre. A efetiva vinculação da cobrança de honorários à tabela mínima asseguraria ao advogado condições efetivas de valorizar o seu trabalho. Não trabalhar abaixo da tabela sinaliza ao mercado que a profissão possui um piso que deve ser obrigatoriamente observado. E paulatinamente este mercado vai se acostumando em remunerar o advogado no mínimo com base neste piso. E quando isto acontecer a OAB poderá trabalhar na majoração desta tabela como forma de valorizar a profissão. Mas enquanto o mercado não entender que os advogados não trabalham por valores abaixo da tabela mínima de honorários, nossa profissão ficará refém destas pessoas que tentam leiloar nossos serviços. Uma terceira preocupação minha é tentar buscar ferramentas para minimizar o tempo do processo. Mas não somente através de modificações legislativas, o que já estamos vivendo através do novo Código de Processo Civil. A morosidade do processo leva ao aparecimento de vários problemas no cotidiano da advocacia que acabam impactando na própria viabilidade da nossa profissão. Não saber precisar quanto tempo vai levar um processo prejudica o advogado na mensuração do custo de seu serviço. Então, trazer ferramentas para reduzir e dar maior efetividade ao processo deixaria a atividade mais leve e lucrativa nesse aspecto. E isso passa necessariamente pela busca de condições de se ter mais juízes, mais serventuários, mais estrutura física que facilite a tramitação processual e, por consequência, a vida do advogado. E a OAB tem a obrigação de cobrar por essa melhoria.
AR: O pré-candidato Lúcio Flávio disse que a ESA “se tornou um órgão que serve para fazer política”.
Flávio: A escola nunca teve preocupação política ou classista. A missão dela é facilitar a inserção do profissional no mercado, através de sua capacitação. E a ESA Goiânia tem sido referência nacional nos últimos anos. Não há como falar que a escola pensa em política. Ela pensa no advogado. Temos um volume de ações realizadas que mostram isso. São dados estatísticos que asseguram esta afirmação e que estão a disposição de qualquer pessoa. Se fizermos um comparativo, a ESA/GO tem estado entre as três melhores do país, perdendo apenas para São Paulo e Paraná. Não tenho nenhum medo de afirmar que a escola hoje é uma escola de excelência. Mas é claro que sempre tem o que melhorar.
