Sarah Mohn
Goiânia – Professor universitário há 13 anos, o advogado Lúcio Flávio é hoje o principal nome cotado para encabeçar uma das chapas (ainda sem nome) de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
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Em entrevista ao jornal A Redação, o advogado defende as bandeiras de renovação, transparência e valorização da educação. Ele critica os últimos mandatos da Ordem em Goiás, ocupados por integrantes da OAB Forte; diz que receberia Enil Filho e Sebastião Macalé como “soldados” na chapa de seu grupo; e promete que seu movimento fará uma campanha sem denuncismo e baixaria. Cobra, ainda, que detentores de mandato se abstenham da campanha. A seguir, a íntegra da entrevista:
Jornal A Redação: Seu nome está sendo muito citado nos bastidores da pré-campanha para a presidência da OAB Goiás. Você se considera um pré-candidato?
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva: Eu me considero o líder de um movimento de oposição, aliás destaco que o nosso é o único movimento que pode se qualificar como oposição. E, logicamente, o intento desse processo que se inicia é que nós venhamos no futuro a ter uma eventual candidatura à presidência da OAB.
AR: Estar à frente do movimento é liderar a cabeça de chapa?
Lúcio Flávio: É liderar esse movimento até ser reconhecido como um bom nome para ser o candidato a presidente pela oposição.
AR: Quais são as pessoas envolvidas nesse movimento de oposição?
Lúcio Flávio: Reinaldo Limiro é uma liderança muito conhecida. Leon Deniz uma liderança tradicional e histórica do movimento de oposição. Posso citar o nome da professora e advogada Valentina Jungmann, o nome do advogado e procurador do Estado Marcello Terto, o advogado e professor Marcelo Di Rezende, Diego Amaral, Fernando de Paula, Rosângela Magalhães e outras diversas lideranças.
AR: A seu ver, como está a gestão atual na OAB?
Lúcio Flávio: Me parece muito claro que o grupo OAB Forte geriu a OAB para si, e não para a advocacia. Nas gestões que se sucederam ao longo de 30 anos na entidade, os diretores se postaram de costas para a advocacia. Há uma sensação de que os advogados se sentem órfãos, abandonados pela instituição que deveria defendê-los. Falta respeito ao advogado.
AR: Desrespeito como?
Lúcio Flávio: A OAB precisa ser republicana dentro de casa para ter condição de cobrar isso dos outros poderes. A magistratura tem tido êxito nas suas lutas corporativas. O Ministério Público também, talvez até muito mais. Mas a advocacia coleciona derrotas. Precisamos retomar o cuidado com a profissão, com as prerrogativas, com a respeitabilidade e com o diálogo republicano, que não existe.
AR: Qual a deficiência mais grave na OAB Goiás atualmente?
Lúcio Flávio: Nós não vemos a OAB Goiás com a participação e o protagonismo que sempre teve nas grandes causas de interesse da sociedade. Pelo contrário, o que enxergamos hoje é a seccional em Goiás subserviente aos poderes políticos vigentes e aos governantes que mandam no Estado.
AR: Você é contra filiação partidária dentro da OAB?
Lúcio Flávio: Esse é o menor dos problemas. Não há como a OAB ser apolítica, mas ela tem que ser suprapartidária. Tem que estar acima dos interesses eleitoreiros de ocasião. Cada advogado tem, independente da posição que ocupe, o direito constitucional de ser filiado a um partido político.
AR: Inclusive integrantes da diretoria?
Lúcio Flávio: Também. Apesar de eu não ser filiado, não acho que isso seja demérito ou problema. O que não pode é a gestão da Ordem aparelhar a instituição de modo que ela venha a servir interesses partidários. Isso aconteceu na Ordem.
AR: Quando?
Lúcio Flávio: A história mostra que a independência da Ordem é necessária para que ela tome as rédeas das grandes questões da sociedade. Mas o que a gente observa nos últimos seis anos? Em quais grandes questões sociais a OAB se notabilizou? Nenhuma. A Ordem deveria se pronunciar não a favor ou contra fulano ou beltrano, mas na necessária apuração de eventuais mal feitos, fiscalizando e cobrando.
(Foto: Lorena Lara/ Jornal A Redação)
AR: Você pode avaliar, especificamente, a gestão do presidente Enil Filho?
Lúcio Flávio: Eu vejo que a gestão da Ordem, e quando eu falo gestão eu estou analisando a gestão de Henrique (Tibúrcio), Henrique de novo e agora o grupo do Henrique, que é Enil (Filho). Pra mim, é a mesma gestão.
AR: Você não percebe o atual presidente isolado?
Lúcio Flávio: Pra mim, o presidente da OAB está gerindo a Ordem com uma diretoria que foi eleita para isso de um grupo chamado OAB Forte. Ponto. Nada mudou. O modelo de gestão é o mesmo, o DNA do Enil é o mesmo do Henrique (Tibúrcio). Existe uma continuidade muito clara. Não há como separar Enil do Henrique (Tibúrcio), Henrique do Miguel Cançado, Miguel do Felicíssimo de Sena. É a mesma coisa. A Advocacia não aceita que os criadores reneguem a criatura. Eles são responsáveis solidários por tudo o que de bom ou ruim aconteça na Ordem.
AR: Quais são as mudanças que você gostaria de implantar na OAB, caso fosse eleito presidente?
Lúcio Flávio: A primeira coisa que precisamos fazer é libertar a OAB de um modo de gerir que é absolutamente equivocado. Uma gestão personalista, hereditária, não transparente e muito ou nada republicana. Fisiológica ao extremo. A OAB Forte administra uma receita milionária, que sai dos bolsos da advocacia. Ninguém sabe como esse dinheiro é empregado.
AR: E as prestações de conta?
Lúcio Flávio: São arremedos.
AR: E o portal da transparência que foi lançado?
Lúcio Flávio: Esse portal não merece ser chamado nem de janela da transparência.
AR: Fala-se em uma nova oposição dentro da OAB. Uma possível divisão dentro da OAB Forte, com lançamento de uma nova chapa, beneficiaria seu grupo nas eleições?
Lúcio Flávio: Eu enxergo com muita dificuldade (a divisão). Qualquer advogado tem direito de lançar duas, três, cinco chapas. Eu reconheço legitimidade. Quer a OAB Forte saia unida ou rachada… Não posso dizer. Eu não participo de nenhuma conversa com esse grupo, que pra mim é um monobloco chamado OAB Forte. O que posso dizer é que não existe uma nova oposição. Existe uma oposição, que é o nosso movimento histórico.
AR: Você diz não acreditar, mas pode haver uma nova oposição.
Lúcio Flávio: Acho que o que pode haver é uma dissidência. Mas dissidência não se confunde com oposição.
AR: Você vai buscar apoio dessa possível dissidência?
Lúcio Flávio: O requisito número um para apoiar o grupo da oposição verdadeira é estar identificado com nossos princípios e bandeiras históricos. Qualquer advogado que se sinta inspirado e convencido é bem-vindo ao nosso grupo.
AR: Em entrevista ao A Redação, o conselheiro Pedro Paulo de Medeiros lhe convidou para ingressar na OAB Forte. Qual é sua resposta?
Lúcio Flávio: De fato, às vésperas da eleição do pleito de 2012 eu recebi uma visita no meu escritório em que o Flávio (Buonaduce) e outras pessoas da OAB Forte foram convidar a mim e a outras pessoas do meu escritório para aderirmos ao grupo OAB Forte. Naquele momento eu disse que me sentia honrado e envaidecido pelo convite, mas que eu não teria condições de aderir a um grupo cujas práticas eu não concordo. De 2012 a 2015, nada mudou. Nenhuma dessas práticas, que me impediram de aderir a esse grupo, mudou. O Pedro Paulo é uma pessoa pela qual tenho a maior estima profissional e intelectual. Para mim é um dos nomes destacados da advocacia de Goiás. Frequentamos sala de aula juntos. Mas minha limitação é muito clara. Eu não coaduno com o modelo e as práticas da OAB Forte.
AR: Qual sua avaliação sobre esses convites? Você acha que a OAB Forte enxerga seu nome com preocupação?
Lúcio Flávio: Não. Até porque são simples convites. Não sei te dizer a razão, talvez porque tenhamos amizade pessoal.
AR: Você não se vê com a força que, talvez, eles te vejam?
Lúcio Flávio: É difícil a gente se avaliar. Eu creditaria esses convites na conta da amizade e da boa relação, nada mais que isso.
AR: Você tem sido visto por parte dos advogados como um nome que representa inovação. É mais interessante para você se colocar na campanha sob a bandeira da novidade ou restrito a de oposição?
Lúcio Flávio: A dualidade na política está muito presente. Na política classista, ou você é situação ou oposição. Ou você adere ao modelo da situação ou você é contra e, portanto, oposição. Eu sou um novo nome, mas que empunha as bandeiras da oposição. Eu não sou terceira via, não sou morno, não sou meio do caminho.
AR: Caso o presidente Enil Filho o procure para compor, como você o receberia?
Lúcio Flávio: Receberia muito bem, como colega advogado que é e com o respeito que devo a ele por ser o presidente da Ordem. Se a composição passar pela manutenção das práticas, jamais (eu comporia). Qualquer advogado é bem-vindo a aderir ao movimento de oposição, mas para isso é preciso que compartilhem dos nossos princípios.
AR: Se Enil propor uma composição, seu grupo o aceitaria como candidato a presidente ou vice?
Lúcio Flávio: Não. É preciso que as pessoas que queiram vir para a oposição, venham primeiramente como soldados. Soldados de uma causa.
AR: Seu grupo aceitaria Sebastião Macalé na chapa?
Lúcio Flávio: Dentro dos parâmetros que coloquei, sim. Desde que ele venha como soldado e identificado com os princípios que nós identificamos.
AR: Leon Deniz agrega mais sendo candidato a conselheiro ou vice-presidente?
Lúcio Flávio: Leon agrega sempre, em qualquer posição. Ele tem uma identificação enorme com todas as bandeiras que a oposição defende.
AR: As últimas campanhas na OAB têm sido marcadas por denuncismo e baixaria. Qual será o tom da campanha do seu grupo?
Lúcio Flávio: Mandamento número um: jamais discutir pessoas. Segundo: debate construtivo e propositivo. A gente precisa gastar energia em campanha discutindo o futuro da advocacia. Eu não vou perder tempo discutindo pessoas ou fazendo denúncias vazias.
AR: Como esta o funcionamento da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA)?
Lúcio Flávio: Acredito que a valorização do advogado passa pela competência e a competência passa pela instrução. A ESA é um braço educacional da Ordem, mas está absolutamente atrofiado. Ela se tornou um órgão que serve para fazer política. Ela não pode se servir a isso. A ESA precisa ser replanejada e ressuscitada.
AR: É bem-vinda a participação de governantes na campanha da OAB?
Lúcio Flávio: Eu espero e torço para que todos os detentores de mandatos, governador, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, todos tenham a atitude republicana de deixar a advocacia decidir seu futuro presidente de maneira independente.
AR: Como você espera que seja o posicionamento do ex-presidente Henrique Tibúrcio?
Lúcio Flávio: Considerando que o doutor Henrique Tibúrcio hoje ocupa uma secretaria de Estado, eu espero dele a mesma atitude que acabei de mencionar. Atitude de permitir que a Ordem que ele dirigiu e os advogados que ele comandou estejam totalmente livres para definir seus rumos na eleição de novembro.
