Projeto de lei quer ocupar espaços públicos com prática de esportes

 
Sarah Mohn
 
Goiânia – Regulamentar a ocupação de espaços públicos em todo o Estado de Goiás com o objetivo de promover lazer, cultura e a prática de esportes, integrando a sociedade. Essa é a proposta do programa Ruas do Esporte, projeto de lei que foi apresentado pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PSD) na última quarta-feira (22/04), na Assembleia Legislativa de Goiás.
 
“Tivemos a experiência no plano municipal, com a ocupação da Praça Cívica, do Autódromo e do Centro Cultural Oscar Niemeyer, e agora queremos expandir o que foi feito de piloto em Goiânia, garantindo a regulamentação dos espaços públicos em todo o Estado. A ideia é difundir a prática esportiva e atividades de lazer para várias regiões”, explica o deputado.
 
A intenção de Virmondes é que sejam estabelecidas parcerias e convênios entre entidades, prefeituras e governos estadual e federal com vistas à construção de ciclovias nas rodovias estaduais, para que o custo de execução do programa seja baixo. “O custo é praticamente zero, pois sinalizar é muito barato. As vias públicas já existem. Não há necessidade de construção, mas de sinalização de ciclovia. Fechar as ruas não custa nada para o Poder Público, enquanto que os benefícios são inestimáveis”, pontua.
 
O programa Ruas do Esporte será efetivado através do fechamento, preferencialmente aos domingos, de vias e logradouros públicos em pontos específicos dos municípios do Estado, das 9 às 17 horas, com o intuito de conferir acesso amplo à população para a prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento. Ainda segundo a proposta, o dia e o horário estabelecidos podem ser flexibilizados conforme a característica do evento, sua localidade, conveniência e segurança, com a possibilidade, inclusive, de realização em mais de uma vez por semana.
 
Os eventos e práticas esportivas já realizados em Goiás, em logradouros públicos, também ficam contemplados pela lei. O fechamento de vias públicas deverá ser realizado com a devida sinalização de trânsito por parte do órgão de trânsito responsável, constando informações acerca da execução do programa. Já a manutenção da segurança, nestes espaços, deverá receber suporte da Polícia Militar nos municípios em que não houver Guarda Municipal.
 
Projetos pilotos
De acordo com o deputado Virmondes Curvinel, as primeiras cidades que devem receber o programa Ruas do Esporte são os principais destinos turísticos do Estado. Ele cita Caldas Novas, Pirenópolis, Cidade de Goiás, Trindade e Uruaçu. “Em Uruaçu, queremos viabilizar uma ciclovia de oito quilômetros, que ligue a cidade ao Lago Serra da Mesa. Iniciar por essas cidades é o primeiro passo para estimular o programa no Estado”, acredita.
 
Virmondes prevê que neste semestre o programa já começará a funcionar. “Assim que o projeto passar pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), faremos uma audiência pública para debater o assunto com a sociedade. Nossa expectativa é que o projeto seja viabilizado ainda neste semestre”, diz o deputado.