Lorena Lara
Goiânia – Quem passa pelo trecho entre Goiânia e Aparecida de Goiânia na BR 153 precisa de atenção redobrada desde a última semana. É que a iluminação da rodovia foi desligada pela Celg por falta de pagamento. O problema maior é que há um impasse sobre qum deveria solucionar o caso. Enquanto isso, o escuridão e o perigo de transitar na rodovia durante a noite permanecem.
Este é o caso de Fabiana Oliveira, monitora de qualidade numa empresa de telefonia, que percorre o trecho diariamente. "Tem uns dez dias que estão apagando uma parte, mas desde domingo [15] está tudo apagado", afirma. Ela chegou a registrar a situação em vídeo.
Fabiana gravou as imagens por volta de 5 horas da manhã. É possível perceber que apenas os faróis dos carros servem de referência aos motoristas que passam pelo local.
Veja:
A iluminação da BR 153 foi cortada porque ninguém quer assumir os custos, que segundo a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), ficam em torno de R$ 70 mil mensais.
Até agosto de 2014, a Agetop, que implantou a iluminação, pagava a conta. No entanto, por notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a agência não tem mais a responsabilidade de arcar com os gatos. No mesmo mês, um ofício foi enviado à ANTT, solicitando o reembolso dos valores investidos na implantação da iluminação no trecho e informando que o Estado não poderia mais pagar a conta.
Hoje, sete meses depois, ninguém assumiu o pagamento da tarifa. A Agetop tentou transferir os gastos à Concessionária responsável pela manutenção da estrada, a Triunfo Concebra. No entanto, não foi possível sem o consentimento do Consórcio.
Por meio de nota, a Triunfo Concebra afirmou que o contrato de exploração da rodovia não inclui o pagamento de energia. "A Concessionária Triunfo Concebra é responsável pela substituição de lâmpadas queimadas, postes caídos, fiação com defeito", diz o texto. Para que a concessionária assuma o pagamento, um novo acordo deve ser feito, com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo um memorando enviado pela ANTT à Agetop em setembro de 2014, não há previsão de implantação de iluminação no contrato da Concessionária, o que impossibilitaria o ressarcimento dos custos da Agetop. No entanto, nenhuma resposta foi dada em relação à manutenção do consumo de energia.
De acordo com a Triunfo Concebra, uma solução legal é estudada, em parceria com a ANTT, para reestabelecer o fornecimento de energia. A empresa explica que não pode arcar com os custos legalmente, porque isso implicaria em tributação dupla – por parte de imposto do município e através do pedágio. "Por se tratar de iluminação urbana pública, que deveria ser paga pelo município, haverá uma bitributação se o pagamento da iluminação for inserido na tarifa do pedágio".
Nenhum município, no entanto, assumiu a contaem. As prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia foram notificadas de que a agência estadual estava impedida de pagar pela energia do trecho. A Secretaria Municipal de Obras (Semob) de Goiânia, ao ser procurada pela reportagem do jornal
A Redação, preferiu não se manifestar.
Já a prefeitura de Aparecida de Goiânia afirmou que um termo de Cooperação e Compromisso será assinado entre o município, a Agetop e a Concessionária Triunfo Concebra já na próxima semana. Por meio de nota, a prefeitura ainda afirmou que o documento prevê a construção de viadutos em dois trechos do percurso e também a forma de operacionalização da iluminação da via.
Também de acordo com a nota, a Prefeitura de Aparecida sugeriu à Triunfo que as lâmpadas utilizadas atualmente na rodovia sejam trocavas. "Foi proposto que a concessionária troque as lâmpadas dos postes por lâmpadas LED, que geram mais economia e promovem uma iluminação mais eficaz".
O jornal A Redação entrou em contato com a ANTT, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
