Yuri Lopes
Goiânia
– Com o intuito de coibir o transporte clandestino em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Federal e apoio da Polícia Militar, desenvolve uma operação de fiscalização nas redondezas do Terminal Rodoviário de Goiânia.De sexta-feira (20/3) a sábado (21), a operação apreendeu sete veículos que eram usados para transporte sem a autorização da agência reguladora. Deste total, cinco estavam no estacionamento da Rodoviária.
Punição
As novas regras de combate ao transporte pirata entraram em vigor há 11 meses e estão previstas pela Resolução nº 4.287/14, da ANTT. Medidas como apreensão de veículo por, no mínimo, 72 horas e responsabilização pela continuidade da viagem dos passageiros pelos infratores foram algumas novidades trazidas pela norma.
As novas regras de combate ao transporte pirata entraram em vigor há 11 meses e estão previstas pela Resolução nº 4.287/14, da ANTT. Medidas como apreensão de veículo por, no mínimo, 72 horas e responsabilização pela continuidade da viagem dos passageiros pelos infratores foram algumas novidades trazidas pela norma.
Antes desta resolução, não havia regulamentação para a apreensão, o que dificultava as ações de fiscalização.
Segundo a nova norma, o transportador irregular deve providenciar o deslocamento dos passageiros até o terminal rodoviário ou ponto de parada indicado pela fiscalização, assim como a continuidade da viagem em veículo regularizado até o destino final. Para a liberação do veículo, é necessária a comprovação de que a viagem dos usuários foi concluída, para minimizar os danos causados à sociedade.
