A Redação
Goiânia – O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) convoca 256 condutores a prestarem esclarecimentos sobre seus processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação é consequência da Operação Contramão, que foi deglafrada no ano passado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e desarticulou uma quadrilha que comercializava carteiras de habilitação fraudadas.
Os condutores notificados devem comparecer na autarquia até a próxima quarta-feira (25/2), das 8h às 11h ou das 14h às 17h. Caso não atendam à convocação, a CNH será cancelada. A lista com nome dos motoristas pode ser conferida no site do Detran.
De acordo com o MP-GO, a apuração sobre as fraudes teve início após constatação, pela própria presidência do Detran, que estava havendo fraude na emissão de carteiras. A ação envolvia desde proprietários e instrutores de Curso de Formação de Condutores (CFC) até servidores do órgão.
Entre os denunciados estão um funcionário do Detran, três do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), um da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Abadia de Goiás, além de proprietários, instrutores e despachantes de CFCs, e dos candidatos beneficiados pelo esquema. A Operação Contramão apurou que os interessados chegaram a pagar até R$ 4 mil para obter o documento sem a realização do exame obrigatório.
A suspeita é que um servidor efetivo do Detran migrava candidatos que deveriam ser testados pela comissão vinculada à UEG para a junta técnica do próprio Detran, responsável pelos exames destinados a pessoas com deficiência. O servidor, o único com senha de acesso a essa tarefa, logo após a migração irregular, já marcava a prova no sistema, preenchia os dados e aprovava o candidato. Dessa forma, com a entrega da CNH ao condutor, o procedimento físico era misturado aos demais procedimentos lícitos para posteriormente serem arquivados.
Em uma das denúncias, os 36 envolvidos (servidores, instrutores e despachantes) são acusados de crime de associação criminosa. As outras 32 denúncias são contra os CFCs envolvidos pelos crimes de corrupção ativa, passiva e falsidade ideológica.
O MP-GO também requereu suspensão cautelar do exercício da função pública dos cinco servidores envolvidos, assim como a suspensão cautelar do credenciamento junto ao Detran-GO para o exercício da atividade de despachante e de instrutor de trânsito dos denunciados que ocupam estas funções.
A suspensão do credenciamento junto ao Detran-GO dos seguintes CFC’s foi requerida: Fortaleza, Pezinho, Léo, Novais, Star, Máxima, Stockar, Araguaia, Abadia de Goiás, Shecknáh, ABC, Atual, Veloso, Nogueira, Comando, Alencar, Ágil, Planaltina, Aguiar, Moderna, Maurício, Puma, Direção, Dinâmica, Ella, Primo, Educar, Lopes, Rio Negro, Rápido, Ellus e Itália. (Com informações do MP-GO)
