São Paulo – A Espanha apresentou acusações criminais contra líderes da rica região da Catalunha por organizarem um referendo simbólico sobre a independência, após um debate entre procuradores que revelou a dificuldade do governo central em exercer autoridade na região.
O procurador-geral do Estado espanhol, Eduardo Torres-Dulce, acusou o líder regional Artur Mas e outros dois funcionários locais por quatro crimes cada um, incluindo desacato ao tribunal e apropriação indevida de fundos, alegando que eles desafiaram uma ordem judicial ao realizar a votação no último dia 9 de novembro.
Aproximadamente 2,3 milhões de pessoas participaram, sendo que 80% delas foram favoráveis à independência. A decisão anulou o parecer dos procuradores federais da Catalunha, que afirmaram não haver motivos suficientes para uma acusação. Artur Mas, seu vice-presidente e o ministro da Educação podem enfrentar multas, prisão e proibição de exercer cargos públicos em caso de condenação.
A denúncia de 30 páginas acusou-os de "recusar-se abertamente a dar o devido cumprimento" a uma liminar contra o referendo, emitida pelo Tribunal Constitucional da Espanha, a mando do governo central, cinco dias antes da votação ocorrer. O governo catalão permitiu o referendo, chamando-o de um "processo de participação cidadã" organizado por 40 mil eleitores voluntários, não funcionários públicos.
O procurador-geral disse que a postura do governo local diante da votação foi uma "camuflagem a serviço do descumprimento da medida". Ele também afirmou que o governo catalão tinha criado um site informativo, enviado e-mails para os diretores de escolas instruindo-os a abrir as salas de aula como locais de votação e ordenou à polícia que reforçasse o papel de dever dos cidadãos no dia da votação. (Agência Estado)
