A Redação
Goiânia – O ex-médico Marcelo Caron vai passar por novo júri popular pela morte da paciente Flávia de Oliveira Rosa durante uma lipoaspiração, ocorrida em março de 2001. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entende que houve falha no procedimento de formulação de perguntas no primeiro julgamento.
Realizado em 2013 pelo 2º Tribunal do Júri da capital, o julgamento havia condenado Caron a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Para os advogados, os jurados podem ter sido levados à interpretação de homicídio doloso. O relator do processo é o juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior.
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As indagações feitas ao tribunal do júri não podem induzir o público a um juízo de interpretação. Contudo, na terceira pergunta houve junção da autoria e do dolo do acusado, causando confusão no público, já que Caron assumiu que realizou o procedimento cirúrgico na paciente.
“A autoria dele em relação aos fatos era certa e foi, inclusive, admitida em plenário. Logo, a quesitação quanto a essa questão seria mera formalidade eis que não pairavam incertezas ou controversas sobre o tema. Pela redação, os jurados teriam de deliberar sobre essas questões de modo uniforme, através de um único voto, o que é incongruente”, disse Jairo.
A defesa do ex-médico sustentou que deveriam haver perguntas com a tese de desclassificação do crime para lesão corporal ou homicídio culposo, fato que não teria ocorrido.
“A tese de homicídio culposo foi objeto de alegação durante todo o curso do processo, pelo que, o seu desacolhimento pelo corpo de jurados – embora possível e razoável – haveria de se dar em julgamento isento de máculas, situação imprescindível para conferir legitimidade à deliberação popular, dotando-lhe da soberania que lhe é inerente”. (Com informações do TJ-GO)
