Cleomar Almeida
Um dia após o jornal A Redação publicar reportagem sobre crianças e adolescentes em situação de rua na capital, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou, nesta terça-feira (1/11), que o atendimento ao grupo em questão aumentou 209,2%, desde a extinção da Sociedade Cidadão 2000. A organização não-governamental (ONG) celebrou convênios com a prefeitura durante 15 anos para prestar o serviço, recebendo cerca de R$ 900 mil ao mês. Em 2009, entretanto, a parceria foi extinta por causa da reforma administrativa.
De acordo com a Semas, a estrutura anterior permitia a existência da Sociedade Cidadão 2000 e da extinta Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec) na administração da assistência social. “Ao longo dos 15 anos, contudo, a instituição, no início, exemplar, acabou ineficiente para alcançar seus objetivos”, informa a nota. Em 2007, a Semas foi criada com o propósito de atender à busca da melhor gestão no atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias e, em 2009, a secretaria assumiu o controle da assistência social em Goiânia.
Apesar de os dados da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), obtidos pela Redação, mostrarem uma queda de 96% no valor dos recursos para atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e violência, a Semas alega que a qualidade dos serviços prestados não sofreu danos. Conforme a resposta do órgão, a Cidadão 2000 prestou, em 2008, 2.500 atendimentos. Já em 2009, a secretaria teria feito esse número passar para 7.730 e, em 2010, para 11.312.
Ainda segundo a nota, a Cidadão 2000 tinha 730 funcionários para realizar atendimentos, mas o atual contingente da Semas é de 1.180 servidores, o que representaria um amento de 61,6%. Entretanto, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eduardo Mota, rebate o crescimento apresentado pela secretaria. Segundo ele, em 2008, a Semas tinha 1.160 servidores e, portanto, em três anos, o acréscimo teria sido de apenas 200 profissionais.
Atendimentos
Segundo divulgado, a secretaria atende a crianças e adolescentes, inclusive moradores de rua, em 37 unidades espalhadas por Goiânia – 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 16 Unidades Municipais de Assistência Social (Umas), 4 Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Casa de Acolhida Cidadã e o Complexo 24 Horas. Entretanto, assistentes sociais que trabalham na área confirmaram que a triagem do grupo é realizada apenas no complexo, também chamado de “casa de passagem”.
A secretaria também alega que não existem dados oficiais sobre o número de moradores de rua em Goiânia. O Censo Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi realizado em junho de 2010, conforme publicou o jornal A Redação. Diante da demora em publicar, oficialmente, os resultados, a reportagem procurou a coordenadora da pesquisa em Goiânia, Luiza Monteiro, para repassá-los.
Finalidade das unidades
Cras: realizam ao cadastramento de famílias nos programas de auxílio e atendimento psicossocial. Responsável por realizar visitas domiciliares e institucionais.
Creas: atendem a famílias com direitos violados, mas que mantêm vínculo entre seus membros. A prioridade é para o acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco de exploração sexual, em cumprimento de medidas socioeducativas (liberdade assistida e prestação de serviços comunitários) e dependentes químicos.
Umas: executam atendimento de assistência social e desenvolvem atividades de qualificação profissional. Em 2010, de acordo com a Semas, foram ofertados à população 22 diversos tipos de cursos, entre eles, de cabeleireiro, manicure, pedraria, depilação, bordado, panificação e informática.
Casa de Acolhida Cidadã: recebe moradores de rua adultos e famílias nessa situação e ampliou, em 2009, sua capacidade de atendimento de 110 para 240 vagas. Já as crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares são encaminhados ao Complexo 24 Horas, de onde seguem para instituições conveniadas.
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