Mônica Parreira
Goiânia – Lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) há pouco menos de uma semana, o programa Anuidade Vai e Volta já tem “aceitação plena” por parte dos advogados goianos. A afirmação é do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Rafael Lara. Em entrevista ao jornal A Redação na quarta-feira (21/2), ele explicou os benefícios do programa. A proposta é devolver aos profissionais o valor da anuidade da OAB em forma de cursos e serviços.
Atualmente a OAB Goiás possui 38,9 mil advogados ativos. Significa dizer que todos eles serão beneficiados pelo programa, desde que estejam com a anuidade em dia. Segundo as regras do Vai e Volta, o profissional pode usar 50% dos créditos em cursos, oferecidos pela ESA, e os outros 50% em serviços e benefícios, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
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“Trabalhamos com um conceito de gestão, de oferecer à advocacia goiana um crescimento profissional e assistencial, por meio da ESA e Casag. Em segundo lugar, nossa motivação com o lançamento do programa é trazer o advogado para perto e estimulá-lo a aproveitar os serviços oferecidos pela OAB Goiás”, explicou Rafael Lara.
Confira a íntegra da entrevista e descubra detalhes sobre o programa Vai e Volta:
De onde surgiu a ideia de criar esse programa? É inédito no país?
Sim, o programa é inédito. É a primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil que existe um plano com esse conceito. Não é possível a gente estabelecer um marco de nascimento desse programa, porque ele vem de um conceito de gestão, que é agregar valor à anuidade da OAB. Só que a situação financeira era delicada, então investimos aos poucos. Para se ter uma ideia, nem um software adequado a OAB tinha. A gente precisava investir no melhoramento do sistema de gestão, mas não tinha dinheiro. E aí, no segundo ano da nossa gestão, conseguimos se organizar melhor e, agora, estamos lançando o programa.
O Vai e Volta deve aumentar o interesse dos advogados pelos cursos?
Eu não tenho a menor dúvida. O interesse da advocacia nos cursos da ESA nessa gestão já cresceu de uma forma muito significativa em relação aos cursos anteriores, até porque aumentou e muito o número de cursos. A ideia de ter esse crédito é para que o advogado possa se aproximar cada vez mais da escola e ter mais oportunidade de fazer bons cursos.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
Onde e com que frequência os cursos da ESA são oferecidos?
Nosso foco é beneficiar o Estado inteiro. A ESA oferece cursos na capital, no interior e também aqueles que podem ser assistidos pela internet. Sobre a frequência, temos um crescimento constante. Só como exemplo, no dia 20 de fevereiro tivemos 13 cursos ou eventos, de forma simultânea, no Estado inteiro. Em 2015, último ano da gestão anterior, a ESA emitiu 7.112 certificados. Na nossa gestão houve um crescimento e, no ano de 2017, emitimos 14.213 certificados. Ou seja, dobrou em dois anos.
Quanto custa, em média, os cursos da ESA?
É muito variado. A maior parte dos cursos custa entre R$ 20 e 80. O mais caro que lançamos até agora é o de reciclagem e atualização. Ele dura seis meses e pode custar R$ 350 mas, se verificar pelo número de horas/aula, fica abaixo da média de curto normal do mercado. Vale frisar que os cursos sempre foram pagos, e essa informação gera um pouco de confusão. Eu era membro da gestão passada, era conselheiro e professor da ESA. Gratuitos, no passado, eram palestras promovidas por parceiros da ESA, com intuito de divulgar pós-graduações de terceiros. E essas palestras de terceiros, uma vez que a escola passou a ter suas próprias pós-graduações, pararam. Há uma mudança de conceito. Não é certo a gente falar que era gratuito e agora é pago. São coisas completamente diferentes. Um curso tem de remunerar professores, tem uma série de despesas. Agora, quando você faz uma palestra, que tem um parceiro com interesse econômico, é normal que seja gratuito.
Os cursos não deveriam ser gratuitos, uma vez que o advogado já paga uma anuidade?
É importante esclarecer que a anuidade tem uma destinação de pagamento das salas de apoio à advocacia no exercício da profissão, salas de apoio essas que, diga-se de passagem, a gente trocou todos os computadores. É a primeira vez que ocorre essa atualização em todas as seccionais. A anuidade também serve para custear o sistema de defesa de prerrogativas, o trabalho de comissões temáticas, do Tribunal de Ética e Disciplina. Isso tudo tem um custo muito alto de operação. A anuidade tem sua destinação e ela retorna para a advocacia de uma forma muito transparente, por meio de serviços que são habitualmente prestados pela OAB. Estatutariamente, a anuidade tem 3% destinados para cursos da ESA, que são investidos em estrutura física e de pessoal. Então a sensação de que “se eu já pago a anuidade, meu curso deveria ser de graça” não é verdadeira.
Voltando ao Vai e Vem, como é feito o controle do crédito disponível?
No próprio site da ESA, ao acessar a sua conta, o advogado poderá consultar quanto ele tem de crédito. Basta simular a inscrição de algum curso que o valor estará disponível, em tempo real.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
Como o advogado deve fazer para utilizar o recurso?
É simples. Quando ele paga a anuidade, o valor entra conta dele como crédito. Esse valor fica disponível para uso 72 horas depois. Basta entrar no site da ESA e escolher o curso de sua preferência. No momento da inscrição, ele precisa decidir a forma de pagamento, se com cartão ou com o crédito do programa.
Há restrição de uso do crédito?
Somente pós-graduações e cursos feitos por parceiros da escola não entram no programa.
Esse bônus do programa tem prazo de validade?
Sim, o crédito tem data de vencimento. Ele e deve ser utilizado até o dia 31 de dezembro de 2018.
Além de cursos da ESA, o Vai e Volta também concede ao advogado o direito de resgatar benefícios na Casag. Quais são eles?
Sim. É importante lembrar que o programa dá direito a resgatar 50% em cursos da ESA e 50% em benefícios da Casag. Neste caso, o advogado pode alugar salas do Meu Escritório, ou aproveitar serviços fotocópias, trocar crédito por ingressos para o CEL da OAB, entre outros.
O benefício do Vai e Volta não vai afetar as finanças da OAB?
De forma alguma. A Casag tem recursos próprios e a ESA tem uma gestão de recursos em que, por meio de apoios, patrocínios e parcerias, a gente consegue custear tudo sem usar um centavo do dinheiro da gestão financeira da Ordem.
(Foto: Esther Teles / A Redação) 
