Diagnóstico do Plano da Região Metropolitana é apresentado na Assembleia

 

Elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), o plano tem como principal objetivo a implantação de um novo modelo de governança para a Região Metropolitana, adaptando a legislação estadual ao novo Estatuto da Metrópole, Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que busca solucionar os gargalos hoje existentes, além de proporcionar maior autonomia na implementação das funções públicas de interesse comum aos municípios que compõem a RMG.

O PDIRMG tem por meta identificar problemas e propor soluções para melhorar a qualidade dos serviços públicos basicamente em quatro pontos: mobilidade urbana, uso do solo, resíduos sólidos e água, saneamento e drenagem urbana. O documento, que contém mais de 700 páginas foi dividido em sete tópicos: estruturação do território e formação regional; percepção dos sujeitos; análise dos aspectos ambientais; análise dos aspectos socioeconômicos; desenvolvimento urbano; análise de gestão e governança; análise da mobilidade urbana.

 

“Com base nesse diagnóstico, vamos começar a pensar num planejamento estruturado e num novo modelo de Governança para a Região Metropolitana. Não podemos definir políticas públicas sem antes termos um bom diagnóstico e é isso que a UFG fez e que estamos apresentando aqui”, explicou o secretário Vilmar Rocha, titular da Secima. “O grande diferencial desse plano é que nós elaboramos com a participação de todos os 20 municípios da Região Metropolitana. Fizemos oficinas em todos, com a participação dos prefeitos, dos vereadores e da sociedade civil. Todos contribuíram e esse plano foi criado a partir dessa participação verdadeiramente popular”.

 

Água

Sobre a questão hídrica, Vilmar Rocha ressaltou que esse é realmente um dos pontos centrais do PDIRMG. “Essa questão da crise hídrica vem se acumulando ao longo das últimas décadas. A gente já tinha uma ideia, mas o Plano evidenciou que houve uma ocupação excessiva do solo nesses municípios. Foram lançados muitos loteamentos e isso afeta o abastecimento de água em todos os municípios. Essa expansão urbana precisa ser revista e contida na Região Metropolitana”, afirmou o secretário.

 

Para evitar uma crise de abastecimento de água, Vilmar Rocha afirmou que muitas medidas já estão sendo tomadas, mas é preciso avançar mais. “O Governo de Goiás inaugurou o Sistema Produtor Mauro Borges e vai investir ainda mais para levar a água da Barragem João Leite também para Aparecida”, lembrou. “Além disso, tomamos medidas emergenciais para conter a crise pontual deste ano, decretando situação de emergência e reduzindo as captações de água no Meia Ponte”, completou.

 

Vilmar Rocha destacou ainda os dois programas de recuperação de nascentes e matas ciliares que estão sendo desenvolvidos pela Secima e pela Saneago nas Bacias do Meia Ponte e do João Leite. “São dois grandes programas, com a participação das prefeituras e de mais de 200 produtores rurais, e que trarão resultados a médio e a longo prazo, buscando assim aumentar a vazão dos rios e evitar uma crise no futuro”, explicou.

 

Mas o Plano não trata apenas da questão hídrica. Mobilidade urbana, resíduos sólidos e ocupação do solo também fazem parte do estudo feito pela UFG. “Para definirmos medidas estruturantes, que sejam responsáveis e sérias, precisávamos estar embasados em estudos bem feitos. Agora temos esse Plano”, disse Vilmar Rocha. “Vamos agora discutir as medidas a serem tomadas e que não podem ser de Governo, não podem ser para resolver problemas pontuais. Tem de ser permanentes e de longo prazo”, concluiu o secretário.