Lucas Cássio
Goiânia - O Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) se reuniu nesta terça-feira (27/6) na Casa da Indústria, em Goiânia, para discutir assuntos relacionados à cobrança pela utilização da água no Estado, que deve começar pela bacia do Rio Paranaíba. Atualmente a cobrança é feita pela União a nível nacional.
Com a proposta, as indústrias que utilizam da água de afluentes goianos do Rio Paranaíba deverão pagar pelo recurso. Com quatro bacias hidrográficas, Goiás tem cerca de 60% da bacia do Rio Paranaíba.
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) é a responsável pela gestão dos recursos hídricos. Segundo o superintendente da pasta, Alexandre Kleber, a Secima também será responsável pela cobrança nos afluentes estaduais.
“Estamos em fase de término do Termo de Referência para contratação de uma empresa ou de quatro empresas para desenvolvimento de quatro planos de bacias nas bacias hidrográficas de Goiás, que compõem a bacia do Paranaíba. Depois de contratado esse estudo, os planos deverão ser aprovados pelos comitês e pela Secima. Posteriormente vamos iniciar a discussão sobre a questão de cobrança em cada um desses comitês. Cada comitê vai ter a liberdade de definir quanto cobra e como será cobrado nos afluentes estaduais”, explicou Alexandre Kleber em entrevista ao jornal A Redação.
Para o especialista em recursos hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto, a preocupação das indústrias é de como o recurso será aplicado. “A indústria nunca se posicionou contra a cobrança da água. A grande questão é como e o que fazer com esse dinheiro”, disse ao AR.
“A gente entende que a cobrança não pode ser vista como mais um imposto. O Brasil já tem uma carga tributária muito pesada, então não comporta mais um imposto. A cobrança precisa ser uma contribuição de quem usa a água em uma bacia para melhorar a condição daquela bacia. É fundamental que esse recurso seja aplicado de forma eficiente”, destacou Percy Baptista.
“Uma aplicação importante desses recursos seria para manutenção e preservação de nascentes, reflorestamento e um apoio na parte de fiscalização e mediação de conflitos”, completou Alexandre Kleber, superintendente da Secima.
(Foto: Lucas Cássio / Jornal A Redação)
