A Redação
Goiânia - O primeiro compromisso oficial do deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) como presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi um encontro esta semana com o ministro de Cultura, Roberto Freire. Os dois conversaram sobre projetos a serem desenvolvidos em parceria entre Ministério da Cultura (MinC) e a comissão.
“Tive um bom panorama dos planos do ministério e sobre as formas da Comissão de Cultura contribuir com os avanços na área. Apresentei algumas ideias e ouvi sugestões e demandas. Saí desse encontro com algumas boas propostas para colocarmos em andamento”, disse Thiago.
Um dos assuntos centrais do encontro foi a Lei Rouanet. Thiago comemorou as mudanças recentes no texto, via instrução normativa, mas entende que é possível avançar ainda mais no sentido da democratização efetiva dos recursos. “Abriu-se a possibilidade de investir mais em regiões menos favorecidas como Centro-Oeste e Nordeste, por exemplo. O teto foi ampliado. Mas, para que isso tenha efetividade, precisamos conscientizar os empresários e mesmo pessoas físicas dessas regiões a participarem da Rouanet via dedução do Imposto de Renda”, disse Thiago.
Duas ideias debatidas entre Thiago e o ministro dizem respeito a mecanismos para possibilitar um uso maior da Rouanet. A primeira seria dar a possibilidade para que a contribuição de empresas via Imposto de Renda passasse a ser por lucro presumido, ao invés do lucro real, como é atualmente. A outra, seria incentivar a pessoa física a participar mais. “Essa participação é quase nula. O ministro propôs um caminho que achei interessante que seria criar condições para que a pessoa pudesse escolher para qual projeto específico ela quer contribuir e não apenas fazer a dedução do Imposto de Renda e o dinheiro ir para um fundo”, explicou.
O presidente da Comissão de Cultura acredita que será possível desenvolver um trabalho de parceria com o MinC. “Ninguém faz nada sozinho. Temos nossas atribuições e independência, mas é claro que podemos fazer uma atuação próxima para possibilitar que as leis que forem aprovadas no Legislativo possam ser aplicadas, na prática, pelo Executivo. Isso é positivo para todos os lados envolvidos no processo, seja o Congresso, o governo ou o setor cultural, além da sociedade, é claro”, destacou.
Leitura
Um dos pedidos feitos pelo MinC a Thiago foi com relação ao andamento do Projeto de Lei 5270, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A proposta está na comissão desde 17 de maio do ano passado, mas o relatório, sob responsabilidade de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não foi votado.
“Esse é um assunto que muito me interessa e pelo qual tenho apreço especial. Já vou tomar providências para que a proposta seja levada a votação”, prometeu o parlamentar goiano.
O ministro Roberto Freire foi convidado por Thiago para participar de uma das próximas reuniões da Comissão de Cultura, que ocorrem às quartas-feiras. Ele disse que fará a visita, a depender de confirmação de agenda. O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) também participou da reunião de Thiago com o ministro.
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