Carolina Pessoni
Goiânia - A ordem executiva emitida na última sexta-feira (27) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de banir a entrada de refugiados e restringir a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no país, também alterou os procedimentos para a solicitação de visto para os EUA, incluindo os pedidos de brasileiros.
As novas regras já começaram a valer nesta semana. Entre as mudanças estão a regra para isenção da entrevista. Antes, jovens com menos de 16 anos e idosos com acima de 66 anos que pediam o visto pela primeira vez estavam dispensados da entrevista no consulado ou embaixada. A partir de agora, somente quem tem menos de 14 (até 13 anos, 11 meses e 29 dias) ou mais de 80 anos não precisa comparecer à entrevista.
Outra mudança está na renovação dos vistos. A partir de agora, o prazo é de um ano (12 meses) para solicitar a renovação de um visto expirado sem precisar passar por nova entrevista. O prazo anterior era de quatro anos (48 meses).
Especialista em imigração e vistos para os Estados Unidos, Mara Pessoni alerta que essa medida dificulta muito a emissão de vistos para brasileiros. “Isso é ruim, porque as entrevistas são tensas, muitas pessoas ficam inseguras, e as novas regras retiram da isenção pessoas que não precisavam passar por todo esse processo novamente”, explica.
Advogado especialista em Direito Internacional, Witer DeSiqueira explica que essa mudança nas regras para obtenção do visto não atingiu somente o Brasil. “O Brasil não é alvo das regras de Trump. O que ele fez, na verdade, foi dificultar as regras para os países que mais imigram e mandam estudantes para os Estados Unidos. Neste momento, há uma comoção geral nesses países que o presidente dos EUA considera como potenciais celeiros de terroristas”, esclarece. De acordo com o Departamento de Estado Americano, o Brasil está entre os países com maior quantidade de imigrantes nos Estados Unidos, juntamente com México, China, Índia, Filipinas, República Dominicana, Colômbia e Argentina.
Mara Pessoni, especialista em imigração e vistos para os EUA, ao lado do advogado Witer DeSiqueira, especialista em Direito Internacional (Foto: divulgação)
Outras regras para a concessão do visto de turismo ainda não foram modificadas. “Acreditamos, porém que os critérios para a concessão do visto se tornem mais rigorosos ainda do que já são. A Embaixada e Consulado analisam a questão dos vínculos da pessoa com o Brasil, porque, em virtude da crise econômica pela qual nosso país passa, muitas pessoas estão imigrando para os Estados Unidos com o visto de turista”, destaca Mara.
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Segundo a especialista, a compatibilidade da declaração de Imposto de Renda com a viagem de férias informada e a faixa etária estão entre os dados analisados para comprovação dos vínculos. “Jovens de 18 a 35 anos são os mais questionados nas entrevistas pois é a faixa etária que mais imigra”, esclarece.
Outro ponto importante é o acesso às informações dos perfis das pessoas nas redes sociais. A proposta que permite aos órgãos voltados à segurança e à imigração no país pedirem informações de redes sociais no preenchimento de vistos e autorizações de viagens já foi aprovada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Ao preencher documentos requerendo a permanência nos EUA, os estrangeiros encontram um campo que pedem que sejam inseridas informações sobre sua "presença online".
Com Trump na presidência, espera-se que também o protocolo básico das entrevistas de visto seja modificado. “Esse protocolo já mudou drasticamente nos últimos 20 anos. Esperamos, por exemplo, o estabelecimento de um prazo maior entre a biometria e fotografia no Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) e a entrevista na Seção Consular, para que haja mais tempo de pesquisar sobre cada pessoa”, explica DeSiqueira.
Negócios e estudantes
Os vistos para investidores também devem sofrer alterações. Witer DeSiqueira explica que o visto EB-2, voltado para empresários, será facilitado. “Esse visto já existia no passado, mas não era tão utilizado pela dificuldade de se aplicar. Numa ordem executiva de Trump, ficou sinalizado essa facilitação para que pequenos negócios surjam em todo o país.”
O advogado diz ainda que em abril haverá uma mudança no visto de investidor, o EB-5. “O custo de aplicação desse visto, hoje, é de US$ 500 mil. Esse valor deverá passar para US$ 1,3 milhão.”
Com relação ao visto de estudante, há um temor generalizado entre as faculdades e universidades norte-americanas de que haja também novas restrições. “Há centenas de milhares de estudantes estrangeiros nos Estados Unidos e eles pagam caro por essas faculdades. Uma forte restrição criaria, inclusive, dificuldades financeiras para essas entidades”, destaca a especialista Mara Pessoni.
Apesar das novas regras, a rigidez no controle e combate à imigração ilegal nos Estados Unidos não é nova. O governo de Barack Obama deportou, até 2015, 2,5 milhões de imigrantes ilegais. “Entretanto, Obama tinha sua diplomacia e simpatia a seu favor. Trump vem agindo de forma truculenta, o que cria essa animosidade”, ressalta Mara.
(Foto: reprodução/comprarcasasemorlando.com)Carolina Pessoni
