Brasília - O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24/8) em votação simbólica, a Medida Provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até dia 29 ou perderia a validade.
Na prática, ela prorroga o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto a brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no projeto.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais (em sua maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os contratos acabariam em outubro de 2016. Apenas em 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o Brasil. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam gradualmente o direito de atender pacientes.
A possibilidade de interrupção no programa, como a reportagem mostrou na segunda-feira, já preocupava o governo. A votação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba chegou a reivindicar um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.
Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, seria inútil, caso a prorrogação não fosse feita no prazo previsto.
Treinamento
A estimativa é de que a troca de um médico estrangeiro leve pelo menos 50 dias. Isso porque não basta recrutar um novo interessado, providenciar transporte e estadia. Estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência Estado)
(Foto: David Lillo/ Minsal)
