Toffoli será o novo presidente de Turma da Lava Jato no STF

Zavascki desempenhou função no último ano | 20.05.15 - 08:10

Brasília - O ministro Dias Toffoli foi escolhido na terça-feira (19/5) para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte.

A 2ª Turma escolheu Toffoli por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará, no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das Turmas ocupam a função durante um ano. As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros.

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma.

Em março, contudo, houve um rearranjo interno no STF articulado pelos próprios ministros. Toffoli, que era integrante da 1ª Turma, pediu para migrar para a 2ª. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates.

Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte. No caso de não haver a alteração, o novo componente da 2ª Turma seria o advogado Luiz Edson Fachin, cuja indicação para o Tribunal foi aprovada hoje pelo plenário do Senado. Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram para a presidência da Turma. "Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai", afirmou. Além de Toffoli e Zavascki, fazem parte da Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. (Agência Estado)

Comentários

26.05.2015 16:07 Cristiano Pires

Esse picareta do Toffoli tá com pedido de impeachment por ter contraído empréstimo acima da sua capacidade de pagamento com instituição financeira, que, ele julgou ação em favor desta. A procuradoria do estado do Paraná está na justiça pelo impeachment desse mala. E é ele quem vai 'defender' os PT no supremo. Que lástima! Não dá pra acreditar no Brasil...
20.05.2015 23:18 José Ricardo Eterno

É assim: o Executivo compra o Legislativo e coloca seus advogados no Supremo pra julgar os crimes que, por acaso, venham à tona. Em meio a isso tudo, a função da mídia e das universidades é passar à população a ideia anestésica de que nossas instituições estão funcionando muito bem. Afinal, diriam nossos sapientíssimos jornalistas, "nós votamos", "há manifestações nas ruas", "há a oposição do PSDB" etc. Gramsci fez sucesso por aqui. Mudar isso dará trabalho. Penso que uma geração haverá de sangrar.
20.05.2015 09:00 Raniel Nascimento de Souza

Que bacana, heim! No Brasil, país de faz de conta, tá pra eu ver uma mudança política arrojada que, inclusive, tenha peito para mudar a forma de indicação de candidatos à suprema corte. Lembre-se que o Toffoli era advogado do Petê. Isso já seria, ao meu ver, impeditivo para que ele galgasse o cargo de ministro do STF à época. A forma de ascensão ao STF precisa ser mudança. Ao invés de critérios meramente políticos, deveriam prevalecer critérios jurídicos aliados ao genuíno mérito. Quando se dará isso? Dia de são nunca.

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