Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro por incitar estupro

"Eu apenas dei o troco", afirma o parlamentar | 16.12.14 - 16:49

Wilson Dias/Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (16/12), processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) atendendo a uma representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB.

Na semana passada, o deputado disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), porque ela "não merecia".

Bolsonaro veio pessoalmente fazer sua defesa prévia e apresentou um vídeo de 2003 onde ele aparece discutindo com a deputada. O parlamentar alegou que na época foi chamado por Maria do Rosário de estuprador e que o caso foi arquivado.

"Ela costuma agredir e fugir. Eu dei o troco nela", rebateu.

No documento entregue aos membros do Conselho, Bolsonaro disse que suas declarações foram distorcidas e que não houve ameaça de estupro ou quebra de decoro parlamentar.

Aos membros do Conselho, o deputado disse esperar que o processo seja arquivado, como já aconteceu em outras ocasiões. Aos jornalistas, afirmou que virou alvo porque o PT quer mudar o foco das denúncias sobre desvios na Petrobras.

Na reunião desta tarde, o Conselho fez o sorteio da lista tríplice de onde sairá o nome do relator do processo nos próximos dias. Foram sorteados os deputados Rosane Ferreira (PV-PR), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC).

No entanto, o colegiado ainda aguarda uma posição da Mesa Diretora da Casa para definir se o caso será arquivado com o fim da legislatura ou se ele seguirá automaticamente na nova composição do Congresso com os prazos suspensos.

O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que a instauração do processo é uma medida simbólica do colegiado.

"É uma resposta à sociedade e ao regimento da Casa. Cumprimos o prazo, abrimos o processo, só não sabemos se ele vai continuar ou não", disse.

Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro. A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro.

"O que aconteceu a gente não pode se arrepender", afirmou Bolsonaro, demonstrando confiança de que o STF arquive a ação da PGR porque, segundo ele, os parlamentares são "invioláveis" em suas palavras proferidas no plenário. (Agência Estado)

Comentários

17.12.2014 10:47 Raniel Nascimento de Souza

Retificação: Subprocuradora Geral da República. Escândalo do Petrolão.
17.12.2014 10:45 Raniel Nascimento de Souza

A tendência doravante, no mundo das ideologias que querem impor a ferro e fogo, será execrar aqueles que, bravamente (às vezes com exageros como no caso Bolsonaro) tem se posicionado firmemente contra ataques a valores nobres e contra os desmandos que vão ocorrendo no meio político. A mídia, como sempre, vai tendo papel fundamental de influenciar no "Direito". A ação proposta pelo Subprocuradoria Geral da República (feminista por sinal) e a instauração de processo no Conselho de Ética nada mais é (como sempre) uma resposta aos apelos midiáticos. Enquanto isso, sabiamente eles vão tirando as atenções dos temas mais relevantes e nobres, como a maquiavélica alteração da lei do Superavit, o Escândalo bombástico do mensalão, a votação (hj na surdina) de temas do projeto de lei do novo Código Penal que pode, silenciosamente, instaurar de vez o aborto no Brasil, etc. etc. Esse é o nosso Brasil.