Adriana Marinelli
Goiânia - “O Detran Goiás não suspendeu o novo emplacamento, como muitos estão dizendo. O Detran adiou o chamamento da frota”. A observação foi feita pelo presidente do órgão, João Furtado Neto, que defende o novo modelo como um sistema bem mais difícil de ser adulterado.
Empenhado com o processo de digitalização do Detran e melhorias no atendimento, João Furtado recebeu a reportagem do jornal A Redação para esta entrevista exclusiva, na qual revela novidades que estão em fase de implantação.
Na oportunidade, o presidente destacou o que já foi implantado e o que está previsto para os próximos meses com o objetivo de otimizar o atendimento prestado. Furtado também se manifestou sobre a polêmica envolvendo o novo emplacamento. Na opinião ele, o assunto “teria se tornado pauta para críticas de natureza político partidárias”. “Ao meu ver, foram críticas oportunistas e infundadas.”
Confira a entrevista na íntegra:
A Redação: O senhor disse que o novo emplacamento foi adiado, mas não suspenso. No entanto, há casos que exigem a mudança. Em quais casos?
João Furtado: Na verdade o Detran não suspendeu o novo emplacamento, como muitos estão dizendo. O Detran realmente adiou o chamamento da frota. Continua sendo obrigatório o novo emplacamento para novos veículos. A substituição também deve ser feita em casos de transferência de proprietário, mudança de município ou Estado, ou ainda em casos de alteração de característica de veículos. O novo emplacamento também está sendo feito em casos em que o condutor procura voluntariamente fazer a alteração, e isso tem sido muito frequente. Com destaque para as empresas goianas que trabalham com logística, como transportadoras, que contam com vários veículos circulando pelo Brasil. Esse novo sistema é mais seguro.
Mas e o cronograma para o chamamento da frota, tem previsão para ser retomado?
Aquele cronograma eu adiei por duas razões. Primeiro porque nós percebemos que a rede instalada de postos de lacração era insuficiente para atender o chamamento. Depois, para que houvesse a ampliação dessa rede de postos. Semana que vem vamos publicar os locais onde os novos postos serão instalados. Ao todo, 79 locais estarão capacitados para o serviço.
E como será esse novo lacre? Como vai funcionar?
O material do novo lacre é padrão nacional. Não podemos usar o lacre de chumbo porque é altamente poluente. Eliminamos esse material do Detran Goiás. O material da nova placa é alumínio. A estampagem é uma espécie de adesivagem, já que a placa não recebe tinta. O lacre é de plástico e eu gostaria de esclarecer que nessa placa não vai chip, como muitas pessoas disseram também. A rastreabilidade desse lacre está na numeração própria. Cada placa tem uma numeração, que é reproduzida no documento do veículo. Sendo assim, o lacre só vale para aquele veículo e para aquele documento. Isso foi feito visando o combate à criminalidade. Estamos trazendo um sistema bem mais difícil de ser burlado.
"Nessa placa não vai chip. Cada placa tem uma numeração, reproduzida no documento do veículo. Sendo assim, o lacre só vale para aquele carro e para aquele documento. Um sistema bem mais difícil de ser burlado."
Apenas uma empresa detém o monopólio da nova placa e isso resultou em muitas críticas. Como foi feita essa escolha e por que apenas uma empresa?
O processo de elaboração da placa consome várias etapas. A discussão ficou concentrada em apenas uma das etapas, que é o fornecimento do material, o fabricante da chapa de alumínio onde será impressa a placa. O material conta com uma numeração rastreável. Depois, essa chapa lisa de alumínio é moldada para que ela tenha o relevo dos números e só depois vem a parte da estampagem. Então, temos uma empresa que fornece o material e é importante que fique claro que essa empresa foi escolhida por meio de um processo de credenciamento público. Foi disponibilizado um edital durante trinta dias e quatro empresas se inscreveram, sendo uma do Rio de Janeiro e três de Goiânia. As três [empresas] daqui eram estampadoras, mas não eram fabricantes do material, que era o que precisávamos. Por isso elas não foram credenciadas. Além do fornecimento do material, ainda temos uma empresa que fornece o lacre, e outras 104 empresas goianas que são as estampadoras, que recebem, por meio de distribuição eletrônica, a informação da placa e do proprietário do veículo, confeccionam a placa e afixam no carro. Para que uma placa seja instalada, temos, no mínimo, quatro empresas envolvidas.
O deputado Ronaldo Caiado chegou a alegar que o dinheiro desse novo emplacamento seria usado para “caixa 2”, fazendo referência à campanha eleitoral de Marconi Perillo. O que o senhor diz sobre isso?
Quando se tem um aumento de preço público, as críticas são compreensíveis. O cidadão brasileiro paga uma carga de impostos muito alta. Então, toda vez que é anunciado um aumento, é normal que a população critique. Acho natural. Já as críticas de natureza política partidária me pareceram oportunistas e infundadas. Essas críticas vinham com o discurso de que o Ministério Público questionava o sistema e esse castelo de cartas desabou. O poder judiciário restaurou a tranquilidade do povo de Goiás quando tomou uma decisão mostrando que os interesses que estavam em discussão não eram os interesses do povo goiano. Não sou eu que estou dizendo, isso foi uma decisão judicial. O problema não está no Detran. Em relação ao deputado Ronaldo Caiado, o que eu tenho a dizer é que ele é parlamentar há vários anos e esta resolução do Denatran sobre o emplacamento coincide com o mandato dele como deputado federal, ele tem poder de fiscalização no Congresso Nacional como parlamentar, líder de bancada, deveria ele, então, como legislador que é, legislar em favor do consumidor. Criticar uma legislação federal como ele está fazendo só agora, sendo que ele não contestou e não fiscalizou isso lá atrás, me parece mera oportunidade eleitoral. Não me consta que ele tenha interpelado o Contran ou o Denatran questionando essas exigências.
"Ronaldo Caiado é parlamentar há vários anos e esta resolução do Denatran sobre emplacamento coincide com o mandato dele como deputado. Criticar a legislação federal só agora me parece mera oportunidade eleitoral."
Sobre a acusação de “Caixa 2” o Caiado foi mesmo interpelado?
Foi! Como ele fez uma acusação da prática de um crime, porque caixa 2 é crime eleitoral, ainda que eu não seja candidato, nós o interpelamos através do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa interpelação já foi protocolizada e ele terá que provar a afirmação de que este contrato e este modelo serve a proposta de caixa 2.
Para carros, o novo emplacamento vai custar R$ 170. Quanto desse valor ficará para o Detran Goiás?
Apenas R$ 5 desse valor vem para o Detran. E quero fazer mais uma observação importante em relação a isso. O valor que era praticado em Goiás para carros antes desse novo emplacamento era R$ 150. Esse valor era cobrado desde 2011. O aumento do novo modelo de placa não corresponde nem mesmo à avaliação inflacionária dos últimos três anos, entretanto passamos a contar com um sistema novo e muito mais seguro para o cidadão. Esse preço é um preço médio em relação ao Brasil. Se a gente for comparar com Estados vizinhos, por exemplo, vamos ver a diferença. Enquanto em Goiás o valor cobrado é R$ 170, no Mato Grosso o valor cobrado é R$ 255 e no Tocantins R$ 210. O fato é que desse valor pago em Goiás, apenas R$ 5 segue para o Detran, o restante é dividido entre as empresas. É feito um cálculo entre eles.
Grande parte dos serviços do Detran-GO foi modernizada, mas ainda há muitas críticas relacionadas ao atendimento do órgão. Como o senhor vê essas críticas?
A crítica para o gestor público é necessária para nos despertar e para que possamos melhorar nosso trabalho. Trabalhamos aqui numa escala industrial de produção, com 55 mil CNHs por mês, 60 mil transferências por mês. Então, um único usuário que não for atendimento de forma rápida já vai gerar essa crítica. Uma fila que durar um tempo maior que o normal também vai gerar crítica ao atendimento. Nós não trabalhos com episódios. Para nós, esses episódios são alertas para a nossa análise crítica. Trabalhamos com métodos que possam prevenir esses problemas. O sistema do Vapt Vupt do Detran é excepcional, mas quando há uma concentração de demanda, o serviço prestado não será tão bom como em dias de menor movimento. Mas, para evitar esse tipo de problema, estamos estudando a ampliação dos serviços do Vapt Vupt do Detran, que hoje já realiza dois mil atendimentos, para quatro mil. Estamos planejando também outras unidades de atendimento em outras regiões da Grande Goiânia, para facilitar o acesso aos serviços.
"Estamos estudando a ampliação dos serviços do Vapt Vupt do Detran, que hoje realiza dois mil atendimentos, para quatro mil."
Em relação às mudanças e modernização dos serviços, o que já foi alcançado até o momento?
Estamos consolidando a virada de sistema para os serviços de CNH. Essa consolidação de sistema já produziu dois serviços novos. O primeiro é a possibilidade de requerimento da segunda via pela internet. Isso é possível porque nós estamos, com base no novo sistema, fazendo o aproveitamento de imagens e dados dos condutores. Antes, o condutor tinha que voltar ao Detran e fazer novas coletas para a emissão de CNH. Agora estamos resgatando esses dados dos nossos arquivos mesmo. Também com base no novo sistema, estamos fazendo o controle biométrico das salas nas aulas teóricas de legislação de trânsito. Todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) "A", que dão formação teórica do condutor, já estão sendo fiscalizados através de certificação biométrica. O próximo passo é que os CFCs "B", aqueles que dão aulas práticas de direção, tenham as suas aulas também certificadas através do processo biométrico. Com essa base de dados, nós podemos começar os avanços.
"Vamos encurtar etapas burocráticas no processo de CHN com a implantação do digital. Todos os nossos métodos estão sendo modernizados. Queremos extinguir o papel."
E o que está previsto para os próximos meses?
O próximo avanço que esperamos realizar no Detran é trocar o sistema de acesso ao órgão do método usuário/senha para o método de verificação biométrica. Para isso, vamos cadastrar todos nossos colaboradores e credenciados. Isso também vai possibilitar o início de um processo totalmente digital, onde não entram papeis. Isso possibilitará ganho de tempo, ganho de fiscalização, ganho de eficiência e, principalmente, vai evitar que tarefas tenham que ser refeitas em virtude do extravio de documentos, de processos. Vamos encurtar etapas burocráticas no processo de CHN com a implantação do digital. O Detran trabalha com a meta para este semestre de entregar a CNH com o prazo de um dia da conclusão do exame prático de direção. Para isso, todos nossos métodos estão sendo modernizados. Estamos elaborando novos sistemas.
