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Aumento do IPTU

Representantes do Comércio se reúnem com técnicos da Prefeitura

Projeto provocou reação de entidades de classe | 02.12.13 - 20:45 Representantes do Comércio se reúnem com técnicos da Prefeitura Foto: Divulgação
Juca Vasconcelos

Goiânia - Técnicos da prefeitura de Goiânia além do próprio prefeito em exercício, Agenor Mariano, receberam representantes do comércio na tarde desta segunda-feira (2/12), no Paço municipal.

A prefeitura quer aumentar em até 37% o valor do IPTU e do ITU em Goiânia, a partir de janeiro de 2014. Vários setores da sociedade estão contra a medida e compareceram ao Paço Municipal para tentar chegar em um acordo.

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Valores
Helenir Queiroz, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), acredita que o argumento do prefeito de que a planta de valores está desatualizada não é válido.

"Imóvel não paga imposto, quem paga imposto são as pessoas. E as pessoas não tiveram reajuste de salário, e as empresas não tiveram esse valor de lucro. Então não é correto repassar um reajuste com esse percentual pra sociedade" disse. "É por isso que somos contrários."

Para Helenir, existe uma variação muito grande nos valores de imóveis de uma mesma zona, não sendo justo que todos tenham o mesmo aumento. Segundo ela, a melhor saída seria a prefeitura realizar um recadastramento dos imóveis, discutir o assunto no começo do ano com a população e entidades da sociedade civil, e só depois propor um aumento.

"A prefeitura argumenta que as entidades participaram das discussões. Participamos sim, mas da discussão dos valores dos imóveis, e não de um reajuste como este", protestou.

Negociações
A presidente da Acieg espera que o prefeito abra caminho para negociações. "Já temos uma reunião marcada para amanhã (3/12). Acreditamos que o prefeito vai ter sensibilidade e vá abrir caminhos para negociar, para não chegarmos a ter que ir a justiça, mas, se for preciso, iremos."

O prefeito em exercício, Agenor Mariano (PMDB), disse que a prefeitura sinalizou de que este reajuste não está decidido. "Não é um assunto fechado. Se fosse, nós nem estaríamos reunidos com os segmentos da sociedade. Estamos reunindo para compreender a visão dos segmentos, das lideranças de bairros, da sociedade", justificou.  

Agenor explicou ainda que o Código Tributário diz que o IPTU deve ser calculado sobre o valor venal, que é o valor pelo qual o proprietário venderia o imóvel no caso de uma negociação.

Para Mariano, a prefeitura só vai poder dar uma resposta sobre o reajuste após entender a contra-proposta que a sociedade fará.  "Queremos chegar numa proposta que seja justa para o contribuinte mas que também seja justa para  a prefeitura, que vai devolver esse aumento através de projetos e serviços para o próprio contribuinte", explicou.

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