Mônica Parreira e João Unes
Goiânia – À frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) há 27 meses, Lúcio Flávio de Paiva entra em clima de reta final de gestão. Em entrevista exclusiva ao jornal A Redação, o presidente ressaltou o “trabalho austero” que comandou, conseguindo reduzir R$ 16 milhões da dívida da OAB Goiás. Também diz que chegará, até o final do ano, à marca de 87 salas de Ordem reestruturadas, além da conclusão de obras de diversas subseções pelo interior.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
Lúcio Flávio visitou a sede do
AR na manhã de quarta-feira (2/5). Em quase duas horas de entrevista aos jornalistas João Unes e Mônica Parreira, fez um balanço de sua gestão, falou sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e avaliou os temas que devem pautar este ano eleitoral. “Hoje a OAB Goiás é uma instituição completamente independente de qualquer força político-partidária”, pontuou.
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Confira os principais assuntos abordados durante a entrevista exclusiva:
Jornal A Redação: O senhor foi eleito para comandar a OAB Goiás durante um triênio. Restando nove meses para o fim do mandato, o que considera ter sido sua principal contribuição até aqui?
Lúcio Flávio: Precisamos analisar sob o ponto de vista de como recebi a Ordem. Em 1º de janeiro de 2016, a OAB Goiás estava completamente endividada. O Conselho Federal veio a Goiás, fez uma auditoria e constatou que a OAB tinha uma dívida consolidada, naquele momento, de R$ 23 milhões. Também tínhamos uma situação de completo abandono das subseções. Algumas não recebiam os seus duodécimos, que é o valor passado para manutenção das subseções do interior. E 27 meses depois a dívida, que era de R$ 23 milhões, passou para R$ 7 milhões. E também fizemos um corte de servidores que representa uma economia anual de R$ 2 milhões. A gestão do Cel da OAB, que custava para a seccional algo em torno de R$ 2 milhões por ano, foi transferida para a Casag com todos os ônus e bônus. Só com essas duas manobras de gestão economizamos algo em torno de R$ 4 milhões por ano. Foi através do corte de despesas e realocação de recursos que conseguimos pagar as dívidas e ainda estamos fazendo tanto pela advocacia.
AR: O que é feito, em termos de investimento?
LF: Fizemos certamente o maior programa de modernização das estruturas das subseções da história da OAB Goiás. Num acordo com a Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), juntamos forças e fizemos o compromisso de reequipar todas as salas de ordem do Estado de Goiás. Trocamos mais de 400 computadores em todas as salas e vamos chegar ao final da nossa gestão tendo reformado e reequipado 87 salas em todo o interior do Estado. Já entregamos 29, ou seja, mais de uma por mês. Se olhar a gestão passada, não sei se entregaram uma sequer. Sobre as subseções, terminamos as obras de Anápolis, Jataí, Iporá e Itaberaí. Todas estavam paralisadas e nós as concluímos. Ainda entregaremos, até o fim do ano, as sedes de Firminópolis, Rio Verde e Porangatu. Também reformamos as subseções de Pires do Rio, São Luís de Montes Belos, Ipameri e Luziânia. Vamos entregar duas sedes sociais, em Uruaçu e Goianésia.
AR: Como é o repasse do duodécimo para as subseções?
LF: Quando assumimos a gestão, percebemos que algumas subseções não recebiam o duodécimo há 10 ou 15 meses. Hoje temos 52 subseções que recebem o seu duodécimo pontualmente desde o primeiro mês de mandato. Mais do que isso, nesse período a maioria das subseções teve aumento de duodécimo. Constatamos que até então, as subseções recebiam duodécimo segundo os belos olhos do presidente, e não segundo critérios objetivos. Então reunimos os presidentes de subseção, criamos uma fórmula que leva em consideração número de advogados, quantidade de salas, quantas delegacias, que são os municípios ligados, e criamos um critério objetivo do duodécimo. Não só resolvemos o problema de atraso como aumentamos o repasse.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
AR: E o pagamento da advocacia dativa?
LF: Era outra problemática no que diz respeito a atrasos. No campo da UHD, que é a Unidade de Honorário Dativo, tivemos um avanço espetacular, mediante um compromisso junto ao governo do Estado. Desde janeiro de 2017 os advogados de Goiás voltaram a receber os valores da advocacia dativa. De janeiro de 2017 até março de 2018, viabilizamos o pagamento de mais de R$ 13 milhões em honorários dativos. Nosso objetivo é chegar ao final de 2018 com a dívida de UHD quitada e, quem sabe, com a possibilidade de recebimento de honorários dativos mediante apresentação de certidão de trânsito em julgado em 30 dias.
AR: A Casag ampliou sua área de atuação nos últimos anos. Como está esse trabalho?
LF: Quando assumimos, a Casag só existia em Goiânia. Hoje ela está em oito regionais do interior. Os atendimentos envolvem ótica, plano de saúde, auxílios em geral. O advogado da região onde há uma Casag não precisa mais vir a Goiânia para ter serviço. Isso permitiu uma interiorização da Casag que não existia. E permitiu também, por exemplo, que a Casag realizasse a maior campanha de vacinação contra a H1N1 de uma instituição que não o poder público. Adquirimos 20 mil doses e estamos vacinando a advocacia e seus dependentes em todo território goiano.
AR: O advogado tem percebido as ações da gestão? Como está a aceitação?
LF: Faço minha própria pesquisa. Vou ao interior, visito as salas de Ordem no Estado, converso com os advogados. Temos dois programas, um se chama OAB Ouve, que é o presidente no interior. Desde que instituímos o programa, visitei cerca de 40 cidades. Aqui em Goiânia temos o programa OAB Presente, em que também visitamos os escritórios, conversamos com os colegas. E minha pesquisa mostra, olhando no olho do advogado, que o colega entendeu que essa é uma gestão que trabalha, é austera e está preocupada em dar condição de trabalho para o advogado.
AR: Politicamente falando, como a OAB Goiás se posiciona atualmente?
LF: Hoje a OAB Goiás é uma instituição completamente independente de qualquer força político-partidária, e aí cito alguns exemplos. Na crise do sistema penitenciário, ocorrida em janeiro, a OAB foi protagonista em cobrar do governo do Estado, e das autoridades em geral, uma solução imediata para o problema. Então temos um caso claro em que a OAB, quando foi necessário, enfrentou, criticou o cobrou o governo do Estado. Mais recentemente, tivemos a grande polêmica do IPTU em Goiânia. A OAB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei e, portanto, em detrimento dos interesses financeiros do município de Goiânia. Vejam que só nesses exemplos temos enfrentamentos com o governo do Estado, que pertence a uma força política, e com o governo do município, que é a força política antagônica.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
AR: Foi divulgado, recentemente, a rejeição das contas da OAB Goiás (2012/14) pelo Conselho Federal. O que, na sua opinião, motivou isso?
LF: O Conselho Federal constatou que a seccional de Goiás, nesse período, estava extremamente endividada e dependente de empréstimos bancários para se financiar, o que gera juros. Isso está nos votos de rejeição das contas. Mas o fundamento real da rejeição surgiu em 2015, quando o dr. Júlio César, à época presidente da Casag, ofereceu denúncia e o Conselho Federal descobriu que a gestão passada burlava o sistema de compartilhamento de anuidades. Resumindo, a controladoria descobriu uma “metodologia insólita”, que é a seguinte: de 100% da anuidade que a OAB Goiás arrecadava, ela só compartilhava com o sistema a metade disso. A outra metade ela usava uma burla, considerando que se trataria de “contribuição voluntária” dos advogados. Ou seja, de toda a arrecadação, 50% entrava como anuidade e os outros 50% com uma rubrica de “contribuição voluntária”. Agora, que contribuição voluntária é essa que o advogado não é notificado dela? Se tivesse no boleto “anuidade e contribuição voluntária”, a advocacia goiana teria a opção de pagar só a anuidade ou doar também. A partir de 2016, quando assumi a gestão, nós corrigimos a ilegalidade e o que entrou de anuidade nós compartilhamos como anuidade, fazendo os repasses previstos.
AR: Em 2015 nós o recebemos aqui na sede do AR sem barba, de óculos vermelho, até então um professor universitário com muitas ideias para a OAB. E hoje, passados quase três anos, o que mudou no Lúcio Flávio?
LF: Três anos depois, o Lúcio Flávio que vem aqui como presidente da Ordem é um homem mais maduro, sem sombra de dúvidas. Um homem que entende mais as limitações impostas pelo regime democrático, e mais preparado para desafios da envergadura que é ser presidente da Ordem. O cargo, o exercício do cargo e as dificuldades inerentes ao cargo me tornaram um profissional melhor, um homem melhor e um gestor melhor. Hoje me sinto muito mais preparado para ser e estar presidente, em função de todos os desafios que foram enfrentados e superados.
(Foto: Esther Teles / A Redação)
