A Redação
Goiânia - O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nesta segunda-feira (12/3) o balanço da operação de combate à carne clandestina realizada em Goiânia na semana passada. Nos cinco dias de inspeção (de 5 a 9 de março), foram feitas visitas a 205 estabelecimentos pré-selecionados, dos quais 149 foram efetivamente fiscalizados, já que 56 estavam fechados na data da visita. Ao todo, foram apreendidas na ação 10,826 toneladas de produtos impróprios para o consumo e 4 açougues foram interditados.
Dos 149 locais fiscalizados, em 99 foram encontradas irregularidades, seja por más condições de higiene, acondicionamento impróprio, falta de selos de inspeção ou indicação de origem, ou por estarem fora do prazo de validade. Os produtos impróprios foram descartados no aterro sanitário de Goiânia, com apoio da Comurg.
(Foto: Divulgação MP-GO)
Além do MP-GO, participaram da operação representantes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), da Agrodefesa, dos Procons Goiás e Goiânia, da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), da Vigilância Sanitária Municipal e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Parceria
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP, o promotor Rômulo Corrêa de Paula detalhou que, nos três anos de existência do Programa Goiás contra a Carne Clandestina, essa foi a primeira operação em Goiânia e resultou na maior apreensão já realizada numa única ação em todo o Estado.
A inspeção mobilizou 34 fiscais de cinco órgãos – 5 da Agrodefesa, 10 da Visa municipal, 1 da Suvisa, 10 do Procon Goiás e 8 do Procon Goiânia –, além de 15 policiais, entre militares e guardas civis metropolitanos, que deram apoio à fiscalização. A operação em Goiânia teve ainda o suporte da 70ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa do consumidor, por meio da promotora Marísia Sobral Costa Massieux.
Numa comparação com as ações realizadas desde 2015, Rômulo de Paula pontuou que, no primeiro ano, foram efetuadas 7 operações, com apreensão de 23 toneladas. Na sequência, em 2016, quando houve uma queda no número de fiscalizações em razão de questões financeiras, as 4 operações executadas resultaram na apreensão de 5,6 toneladas de produtos impróprios. Já em 2017 foram 12 operações, com 23 toneladas apreendidas. O volume apreendido na semana passada na capital, observou o promotor, é bastante significativo, porque, segundo dados de organizações internacionais, 10 toneladas de carne dariam para alimentar cerca de 93 mil pessoas num único dia.
Prisão
Durante a operação, houve uma prisão em flagrante, do proprietário de um supermercado no Parque Industrial João Braz, em razão da constatação de adulteração do prazo de validade de produtos. O responsável pelo estabelecimento, contudo, pagou fiança e foi liberado no mesmo dia da prisão, na quinta-feira, dia 8. Titular da Decon, o delegado Webert Leonardo Lopes da Silva Santos explicou na coletiva que os demais casos de irregularidades detectadas na ação serão analisados pela equipe da delegacia e poderão levar à abertura de inquéritos policiais por crimes contra a relação de consumo, se houve indícios neste sentido.
Sobre a ação da Agrodefesa, o gerente de Fiscalização Animal, Janilson Azevedo Júnior, explicou que a entidade já efetuou as autuações nos locais onde foram constatadas as irregularidades de seu âmbito de atuação, relacionadas à adulteração de produtos de origem animal, como a falta de selos de inspeção e a não indicação da origem. Assim, o órgão aplicou de imediato multas no valor de R$ 14 mil.
Quanto às demais autuações, dos outros órgãos envolvidos, elas dependerão dos processos administrativos. Assim, o valor em multas deverá ser bem mais alto.
A escolha dos locais a serem visitados, segundo explicou o promotor Rômulo Corrêa, partiu da necessidade de fazer uma triagem que viabilizasse a atuação das equipes, já que, na capital, há mais de 1,2 mil estabelecimentos que comercializam carnes e produtos de origem animal. Desta forma, foram selecionados alguns estabelecimentos que já tinham reclamações registradas em alguns dos órgãos envolvidos. Também houve um planejamento para abranger as diferentes regiões da cidade. Assim, foram fiscalizados estabelecimentos nas Regiões Sul, Leste, Oeste, Sudoeste, Campinas e Centro. Nas Regiões Sul e Leste, por exemplo, 96% dos locais inspecionados apresentaram problemas. Esse índice caiu para 65% na Região Oeste.
O balanço do Procon Goiás, apresentado pelo gerente de Fiscalização, Marcos Rosa de Araújo, computou 1.550 itens apreendidos, entre produtos líquidos e sólidos (761 kg), com 40 autos de apreensão e o mesmo número de termos de notificação, além de 10 advertências. Já o setor de vigilância sanitária (estadual e municipal) registrou 70 autos de apreensão, conforme dados divulgados por Dagoberto Costa, superintendente da Vigilância Sanitária Municipal de Goiânia.
(Foto: Divulgação MP-GO) 
