Sarah Mohn
Goiânia – No mesmo mês em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) registrou o primeiro atraso da história da seccional no pagamento dos salários dos funcionários, nova crise aponta para possível desequilíbrio nas contas da entidade. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal A Redação, dezenas de subseções não estão recebendo o repasse do duodécimo por parte da diretoria da Ordem.
O pagamento do duodécimo está previsto no artigo 116 do Regulamento Geral da OAB, seguindo dotações específicas do orçamento anual, mas vem sendo descumprido pela atual gestão da seccional goiana, presidida por Enil Henrique de Souza Filho. Procurada pela reportagem, a OAB-GO não justificou os motivos para a interrupção e atraso na entrega de duodécimos.
O caso mais alarmante é o da subseção de Piracanjuba. Segundo o presidente Carlos Alves Cruvinel de Lima (foto ao lado), o atraso vigora desde abril. O último repasse foi feito em março. O valor que a seccional deve ao município corresponde a cerca de R$ 2 mil mensais, totalizando, portanto, cerca de R$ 14 mil.
“Não repassar o duodécimo constitui uma apropriação indevida dos recursos da instituição. Trata-se de uma irregularidade administrativa. Faz com que as subseções fiquem ser condições de se manterem funcionando”, desabafa Carlos Alves.
O presidente da subseção de Piracanjuba diz ainda que, junto a um grupo de presidentes, tem buscado justificativa junto à diretoria da seccional, mas não obtém resposta. “No último colégio do presidentes de subseções, a diretora-tesoureira (Márcia Queiroz) sequer compareceu. Eu me senti ofendido por ela não ter participado da reunião de trabalho. Não há justificativa oficial, mas o que nós ouvimos é que não há recurso para pagamento do duodécimo”, declara.
Atrasos recorrentes
Outro caso de descaso com o repasse do duodécimo envolve a subseção da Cidade de Goiás. Ao jornal A Redação, o presidente Haroldo José Rosa Machado Filho afirmou que a diretoria da OAB-GO não efetivou o pagamento nos meses de abril, maio e junho deste ano.
“A OAB não aponta justificativa, apenas diz que foi preciso fazer uma reprogramação e que os débitos serão quitados agora em outubro”, lamenta Haroldo José. Segundo o presidente, o valor destinado mensalmente à Cidade de Goiás não ultrapassa de R$ 2 mil. A dívida total já chega a R$ 6 mil.
Ele explica ainda que os recursos são utilizados na manutenção da sala da subseção. “Para compra de papel, tinta para impressora, pagamento de internet, energia elétrica, essas coisas.”
A subseção de Formosa também enfrenta a ausência de duodécimo desde o mês de abril. O valor total corresponde a aproximadamente R$ 14 mil. O presidente Marco Aurélio Basso afirma que há cobrança constante por parte dos presidentes. “Mas nunca houve nenhum esclarecimento satisfatório para os atrasos.”
Marco Aurélio Basso acredita que é improvável a quitação das dívidas ainda nesta gestão de Enil Henrique. “Se não houver um aporte financeiro externo, o duodécimo não será pago. Sem dúvida há falta de dinheiro na OAB”, lamenta.
Em Jataí também há atraso. A presidente da subseção, Simone Oliveira Gomes, disse ao AR que neste mês de outubro o duodécimo ainda não foi pago. De acordo com ela, o duodécimo corresponde a cerca de R$ 7 mil mensais.
Simone Oliveira Gomes
“O duodécimo paga exclusivamente despesas básicas, como energia elétrica, água, telefone. Não pagar significa ficar sem o fornecimento desses serviços”, critica. A subseção de Jataí representa dez cidades vizinhas.
Enil Henrique, presidente da OAB-GO (Foto: A Redação)
