O estado de Goiás, assim como o Brasil inteiro, ficou estarrecido com a rebelião ocorrida no sistema prisional de Aparecida de Goiânia que deixou nove mortos e outros quatorze feridos na Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto, sem contar as mais de duzentas fugas registradas, ainda que boa parte já tenha sido recapturada.
E o que sempre acontece em eventualidades deste porte: surgem os oportunistas e aqueles que procuram um bode expiatório para atribuir a responsabilidade pelo infortúnio, fato que ganha maior relevância quando se aproxima o período eleitoral no afã de obter alguma vantagem política eleitoreira.
Evidente que o motim e a tragédia que se abateu no regime semiaberto de Aparecida de Goiânia expuseram as fragilidades de nosso sistema prisional, que não é diferente dos problemas enfrentados por outros estados da federação. Porém, o que não se pode admitir são críticas de visões tacanhas.
O problema da segurança pública não se resolverá como um passe de mágica, não haverá soluções messiânicas. As graves questões da segurança pública devem ser enfrentadas com método, planejamento e ações com os pés na realidade, mas a fronte voltada para o futuro. E isso o Estado de Goiás vem fazendo, e não pode um fato trágico como o acontecido no último dia 1º afastá-lo do rumo certo e abalar as suas convicções.
Rebeliões e motins dentro das cadeias têm sua fonte nas organizações criminosas e na superlotação. É preciso combater as consequências, mas sobretudo prevenir as causas.
Quando o Estado de Goiás executa ações que quebram os índices e escaladas da criminalidade, quando aprova a lei que garante a gestão das vagas do sistema prisional, quando aumenta o número de efetivos de agentes penitenciários, quando investe na construção de novos presídios, está na verdade combatendo as consequências. São tentativas de evitar ou diminuir o número da população carcerária e otimizar os escassos números de vagas existentes e recursos disponíveis, que sempre se mostrarão insuficientes e insatisfatórios enquanto as causas não forem prevenidas.
Não por outro motivo esta gestão estadual desenvolveu o “Programa Renascer” que tem como objetivo promover a recuperação e a integração social de jovens envolvidos em atos infracionais e suas respectivas famílias e também fortalecer as ações de reintegração do adolescente infrator apoiando a integração social do jovem em conflito com a lei; ampliou os programas jovem cidadão e jovem capacitado e jovem empregado; expandiu o programa bolsa universitária; criou inúmeros programas de incremento da economia. Todas estas ações são compromissos de campanha devidamente cumpridos segundo relatório de pesquisa do portal G1 publicada no dia 02/01/2018. São ações concretas para prevenir no futuro a criminalidade e o aumento da massa carcerária, pois tão importante quanto contratar agentes e construir prédios para depositar pessoas, é investir na formação delas, principalmente dos jovens. É assim que se constrói o futuro, ainda que os resultados não sejam imediatos.
*Santana Gomes é deputado estadual pelo PSL, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e representante da Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Goiás
