Em Goiás, o número de pessoas com deficiência (PcD) já passa de 1 milhão, sendo os portadores de deficiência motora 376 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pessoas que tem dificuldade em se locomover, seja através da cadeira de rodas, andador, muleta ou bengala.
As dificuldades encontradas por essas pessoas são muitas. Vão desde as tarefas mais cotidianas, como atravessar a rua, fazer compras, entrar e sair da sua casa ou local de trabalho, até situações mais raras, como embarcar em um avião ou ser atendido em um consultório médico. Para todas essas situações, entretanto, existem soluções.
Para que sejam desenvolvidas ações visando solucionar os desafios de mobilidade é necessário conhecer as dificuldades de cada pessoa. Cadeirantes, por exemplo, têm necessidades diferentes de pessoas que usam muletas ou bengalas. Somente uma rampa não irá possibilitar a entrada de um cadeirante em um edifício. Um corredor estreito, por sua vez, impede a passagem de uma pessoa com muletas.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira 9050 (NBR 9050), define o termo acessível como sendo: “Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação. ” Um erro comum é achar que as modificações de acessibilidade se resumem a barras de apoio ou portas mais largas. Sem dúvida são modificações importantes, mas não chegam nem perto de tornar um ambiente acessível.
O cumprimento do que diz a NBR 9050 se dá por diversas maneiras, que vão do projeto até a expedição do Habite-se da edificação. O projeto arquitetônico e de engenharia são fiscalizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e pela Prefeitura, sendo que a última pode ainda embargar a construção se ela estiver em desacordo com o projeto previamente aprovado. A Prefeitura tem ainda o dever de fiscalizar as construções mais antigas para garantir que sejam adaptadas. Em todos os casos, o proprietário da edificação pode ser multado se não seguir as regras.
É importante que o proprietário da edificação a ser adaptada fique atento. Se a adaptação for feita de forma errada, ou até mesmo por um profissional não qualificado, pode ser necessário refazer toda a reforma, gerando custos desnecessários. A melhor alternativa para executar as modificações relacionadas a acessibilidade é, sem dúvida, procurar ajuda especializada. Uma análise da edificação irá conduzir a um bom projeto e, consequentemente, a um bom resultado.
*Antonio Honorato é engenheiro civil, fisioterapeuta e diretor da Honorato Engenharia e Acessibilidade
