O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial crescente que progride em velocidades diferentes de acordo com o estágio de desenvolvimento econômico dos diversos países. Nos países desenvolvidos, o fenômeno delineia-se há mais de um século, em virtude de características inerentes a um elevado índice de desenvolvimento humano e a distribuição mais equitativa dos bens de consumo, que proporcionam condições de vida mais confortáveis de bem-estar social e de saúde, com consequente aumento da longevidade.
Entretanto, nos países em desenvolvimento, o processo de envelhecimento tem ocorrido de forma muito acelerada nos últimos quarenta anos, em decorrência principalmente da queda da fecundidade, da natalidade, e da mortalidade, mais do que em relação ao aumento da longevidade, resultando indiretamente, no aumento da expectativa de vida.
A probabilidade de envelhecimento da população brasileira ocorrerá em ritmo maior do que aquele ocorrido nos países do Primeiro Mundo. Tais países já convivem com população menos jovens, por nunca terem experimentado níveis tão altos de fecundidade quanto o Brasil.
Acredita-se que os países economicamente desenvolvidos vieram ao longo do processo de envelhecimento, adaptando suas sociedades (do ponto de vista social, político, econômico e familiar) para lidar com o fenômeno do envelhecimento. Entretanto, este fato não foi observado nos países em desenvolvimento, que no momento ainda não se encontram preparados para o impacto que tal mudança pode causar aos diversos seguimentos da sociedade.
Em virtude disso, diversos conflitos se estabelecem, sejam de ordem familiar, econômica, política, previdenciária, social, gênero ou de saúde. Na medida em que o envelhecimento populacional acontece no mundo inteiro, o fenômeno da violência contra os idosos também cresce.
Durante muito tempo os diversos atos de violência contra os idosos foram tidos como problemas particulares de cada família, embaçados por contextos culturais, não sendo captada sua relevância pelo olhar do profissional de saúde, e nem cabendo, portanto, qualquer intervenção por parte do estado. Com o passar dos anos, houve uma maior visibilidade social e maior relevância na expressão de suas necessidades e direitos. A violência contra os idosos ocorre de diferentes formas, e por isso mesmo, sua identificação se torna difícil dependendo do contexto cultural em que esteja inserida.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência da seguinte forma: “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.
Já a Rede Internacional para a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso adotou a seguinte definição, em 1995, na Inglaterra, para a violência contra o idoso: “o maltrato ao idoso é um ato, incluindo abusos físicos, psicológicos, sexuais, abandono, negligencias, abusos financeiros e autonegligência, (único ou repetido) ou omissão que lhe cause danos ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança.
A partir do que foi exposto aponta-se a responsabilidade simultânea do Estado, da família e da sociedade para com o idoso. Os programas de amparo e prevenção à violência contra o idoso precisam estabelecer mecanismos de amparo à família, que é ao mesmo tempo quem promove os primeiros cuidados, e quem tem condições efetivas de prestar assistência permanente e continuada, e quem é autora de parcela importante das violências sofridas pelos idosos. E o Estado precisa apresentar políticas de apoio, estabelecendo os limites da assistência através da implementação das ações que estão previstas no Estatuto do Idoso e em outros documentos, dando suporte as famílias, principalmente onde há diversas limitações para o cuidado com o idoso. É de fundamental importância que a sociedade auxilie o idoso, dando suporte e auxiliando em atividades no cotidiano que o mesmo venha a necessitar durante o convívio em sociedade.
*Érica Mayane Holanda Santos Carvalho é mestre em saúde pública e docente do curso de enfermagem da Faculdade Estácio de Sá de Goiás-FESGO
