O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou, no princípio de 2009, o relatório O Estado das Crianças do Mundo 2009 - Saúde Materna e Neonatal. Segundo o relatório, o Brasil havia piorado sua posição no ranking de mortalidade infantil entre crianças com até cinco anos de idade.
No ano passado, decorridos pouco mais de três anos, o quadro se alterou para melhor. O Diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, anunciou, então, que, com referência às Metas do Milênio o Brasil atingiria a meta até o final de 2011.
Comentando essa aceleração do Brasil na redução dos índices de mortalidade infantil, o diretor regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Nils Kastberg, disse que a redução da mortalidade infantil no Brasil, anos antes de 2015, é importante não somente para o País, mas, também, para sinalizar a outros países que as metas do milênio são apenas uma referência e não um limite a ser alcançado.
Outro lado da questão, constatado ultimamente, é que as mulheres dos países menos desenvolvidos têm 300 vezes mais chances de morrer durante o parto, ou por complicações derivadas da gravidez, do que as mulheres de nações desenvolvidas.
Com todo o nosso progresso, um dado lamentável é que crianças nascidas em um país em desenvolvimento também têm 14 vezes mais possibilidades de morrer durante o primeiro mês de vida do que uma criança nascida em um país desenvolvido.
Especialistas no assunto afirmam que a maior parte das mortes maternas e neonatais pode ser evitada por meio de intervenções de eficácia comprovada, que incluem uma nutrição adequada, uma melhora das práticas de higiene, atendimento pré-natal, a presença de trabalhadores capacitados da saúde nos partos, atenção obstétrica e neonatal de emergência, e visitas pós-parto para mães e recém-nascidos.
O Brasil tem adotado medidas de saúde pública como campanhas de imunização, o uso de antibióticos, a pulverização com inseticidas para erradicar as doenças causadas por insetos transmissores, o uso de cloro na água e a suplementação alimentar, por exemplo. Essas medidas contaram, em sua grande maioria, não somente com as ações dos gestores públicos, mas, principalmente, com a contribuição de igrejas, organismos não governamentais, organismos internacionais e a grande mobilização da sociedade civil, como campanhas de combate à fome e à pobreza.
A ampliação dos serviços de saneamento básico a áreas até então excluídas, os programas de saúde materno-infantil, sobretudo os voltados para o pré-natal, parto e puerpério, a ampliação da oferta de serviços médico-hospitalares, as campanhas de vacinação, os programas de aleitamento materno e reidratação oral, em muito também colaboraram para a continuidade da redução dos níveis de mortalidade infantil e infanto-juvenil, principalmente a partir dos anos 80.
A conjugação de vários desses programas e da queda da fecundidade intensificou o processo de declínio da mortalidade infantil, a qual vem caindo a patamares relativamente baixos, quando se leva em conta a longa trajetória de níveis elevados de mortalidade infantil no Brasil, que estão ainda muito altos, quando comparados com os existentes em países mais desenvolvidos.
Portanto, a luta por políticas públicas consequentes continua.
*Lúcia Vânia é Senadora (PSDB) e jornalista.
